Em mais uma ação de apoio ao Estado, aos municípios e ao cidadão durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou um hot-site especial para disponibilizar informações e links úteis aos gestores públicos, além de conter um canal de comunicação ágil para a formulação de perguntas sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia. Com o site www.tce.mg.gov.br/covid, o Tribunal espera auxiliar servidores estaduais e municipais a fazerem a gestão correta e qualificada dos recursos públicos utilizados em ações de combate ao novo Coronavírus.
O novo portal é mais uma ação do Comitê de Coordenação das Ações de Acompanhamento das Medidas de Combate à Pandemia da COVID-19 adotadas pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios. Nele, o gestor encontra um compilamento das legislações vigentes, incluindo decretos, normas, resoluções em âmbito municipal, estadual e nacional. No site, administradores públicos encontram, ainda, orientações sobre gestão de recursos e logística pública.
A superintendente de Controle Externo e coordenadoria do Comitê, Flávia Alice, destaca a importância do novo portal. “Estamos num período em que novas normas, determinações e decisões estão sendo publicadas diariamente. Com esse portal específico, vamos criar uma base sólida de informações para os gestores públicos e também toda a população. Vamos disponibilizar também decisões já proferidas pelo Tribunal acerca do tema, bem como repostas a dúvidas de um município que podem servir de orientação ampla”.
No hot-site, o Tribunal disponibiliza também um canal exclusivo de comunicação com jurisdicionados e cidadãos, para dúvidas, sugestões e informações sobre o novo Coronavírus. O portal conta, ainda, com links úteis de entidades e instituições que atuam no enfrentamento à pandemia e perguntas frequentes sobre o tema.
Informações sobre Covid-19 nos municípios
Nas próximas semanas, o novo portal lançará uma aba específica para divulgação de informações sobre Covid-19 nos municípios mineiros. A ideia surgiu após conferências entre o TCEMG e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) do Ministério Público mineiro, por meio do coordenador José Carlos Fernandes Júnior, ambos integrantes da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção – ARCCO/MG.
“A lei exige que os municípios divulguem em seus portais da Transparência informações sobre compras e aquisições referentes ao enfrentamento à pandemia. A partir da proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual, vamos fazer essa centralização de informações de todos os municípios mineiros nesse portal do Tribunal de Contas. Assim, teremos uma visão panorâmica da situação, permitindo pesquisas por regiões, regiões de Saúde e macrorregiões do Estado, facilitando que toda a sociedade tenha acesso a esses dados. Todos os órgãos de controle que integram a ARCCO/MG estão apoiando mais essa ferramenta que ficará disponível para promover a transparência dos gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19″.
Lucas Borges/Coordenadoria de Jornalismo e Redação