Verificar o desempenho dos tribunais em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e possibilitar a identificação de seus pontos fortes e fracos. Este é o objetivo do projeto MMD-QATC – Marco de Medição do Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil que, no TCEMG, teve sua primeira reunião realizada no dia 9/4. Este projeto está alinhado ao novo Plano Estratégico do Tribunal, atendendo ao objetivo de garantir a tempestividade e qualidade do controle externo.
O planejamento dos trabalhos foi validado pela Diretora Geral, Raquel Simões, sendo também definidos os servidores que estarão envolvidos diretamente em sua execução. O próximo passo será a publicação de Portaria com as diretrizes do projeto e a designação dos principais colaboradores envolvidos.
O cronograma do projeto prevê o período de abril a novembro deste ano para realização das atividades, quando então o TCEMG fará sua autoavaliação utilizando o MMD-TC, ferramenta adaptada à realidade dos TCs e alinhada ao SAI-PMF, às diretrizes da Atricon, às normas internacionais- ISSAIS e a outras boas práticas internacionais.
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