Representantes dos Tribunais de Contas do Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, além dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil e membros do Tribunal de Contas da União-TCU participaram hoje, (5/5), da abertura da 1ª Capacitação Internacional em SAI PMF no Brasil, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas mineiro.
O evento tem como objetivo habilitar técnicos dos Tribunais de Contas brasileiros e também de outros países de língua portuguesa em SAI-PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework), marco de medição de desempenho das Entidades Fiscalizadoras Superiores. A ferramenta desenvolvida pela Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions) faz uma avaliação objetiva e qualitativa do desempenho da entidade de controle e o autodiagnóstico com referência nas normas internacionais.
“Estamos aqui, com quase todo
s os representantes do país e de outros países, com sede de saber, e isto nos orgulha”, comemorou a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheira Adriene Andrade, informando que, apesar de o número de vagas ser limitado, a grande procura por inscrições demonstrou o interesse de todos. Ela agradeceu e se colocou à disposição das instituições parceiras do evento, como o Banco Mundial, o Tribunal de Contas da União-TCU, Instituto Rui Barbosa-IRB e a Atricon-Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, para firmar acordos e convênios. A Conselheira lembrou que o Tribunal de Contas da União – TCU é o único no Brasil que detém o conhecimento sobre a ferramenta, por meio de quatro servidores e agradeceu a sua contribuição. “Sem o TCU, este evento não aconteceria”, reconheceu. Ela também agradeceu ao “grande transformador social” que é o Banco Mundial e que já faz o fomento social em muitos países.
O Conselheiro Vice-Presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, avaliou que quem vai mais se beneficiar deste estudo é o cidadão brasileiro. “Que esta ferramenta seja um instrumento para deixar nossas instituições mais eficientes e mais úteis para o cidadão”, pontuou.
“Criar uma rede de conhecimento avançado em SAI-PMF”, com estas palavras, a Especialista do Banco Mundial, Suzana Amaral, sintetizou o objetivo central do treinamento e falou que a ferramenta é um instrumento para melhorar as performances das instituições.
Nos próximos cinco dias, os 74 participantes da 1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas em SAI-PMF no Brasil irão aprender sobre razões e objetivos do SAI-PMF, o valor e os benefícios das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS), elaboração de relatório de desempenho, processo de aplicação de avaliação do SAI-PMF. Nos últimos dois dias, será realizado um treinamento para formação de instrutores, que envolve processo de aplicação da avaliação, habilidades para moderar discussões, como fazer e receber feedback, dentre outros temas.
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Além da Conselheira Presidente e do Vice-Presidente do TCEMG, compuseram a mesa de honra, o Juiz do Tribunal de Contas de São Tomé, Ricardino Costa Alegre; a Especialista em Gerenciamento Financeiro, representando o Banco Mundial, Suzana Amaral; a Assessora do Instituto Serzedello Correa, representando o Tribunal de Contas da União, Carolina Bezerra Pfeilsticker; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo; a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Thomaz Dias Victor; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Sousa Silva; o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jaylson Fabianh Lopes Campelo; o Conselheiro Substituto dos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, José Cláudio Mascarenhas Ventim e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado.
Prestigiaram também a abertura do seminário, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Wanderley Ávila; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Alves Viana; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Hamilton Coelho e a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura e Silva.