Alunos do ensino superior de diversas Universidades da Capital conheceram nesta terça-feira, 5 de novembro, um pouco mais sobre a estrutura e o papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, durante a realização da primeira edição do projeto “TCE e o Controle Social na Universidade”, realizado na Escola Superior de Controle Externo.
Por meio de palestras, servidores do TCE-MS sensibilizaram a comunidade acadêmica quanto a formação de uma cidadania responsável, com conhecimento sobre a administração pública e a origem e destinação dos recursos públicos. O projeto também oportuniza que os acadêmicos apresentem seus trabalhos científicos voltados para a área de gestão pública.
A jornalista da Assessoria de Comunicação do TCE-MS, Alexsandra Oliveira, abriu o encontro apresentando o trabalho de comunicação institucional desenvolvido pelo setor para levar até a população, por meio de canais como um portal, rádio, TV, mídias sociais e Diário Oficial, as ações desenvolvidas pela Corte de Contas. Ela ainda lembrou que esse trabalho tornou-se referência para os demais Tribunais do País.
A chefe da Divisão de Controle de Atos de Pessoal, Jaqueline Martins Corrêa, mostrou aos acadêmicos as ferramentas utilizadas pelo TCE-MS para obtenção, com maior celeridade e segurança, das informações do trabalho dos gestores, essenciais para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos.
A função constitucional do TCE foi o tema da palestra do diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio. De forma clara e concisa, ele proporcionou aos presentes um passeio no tempo através da história dos Tribunais, que começou com a Constituição de 1891. O diretor destacou que “O controle social é de suma importância para que os recursos públicos alcancem seus objetivos. Neste cenário, a efetiva participação da sociedade é de extrema relevância para a efetividade das políticas públicas.”
O acadêmico de direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Artur Zanelatto Santos, fechou a manhã com a apresentação de uma síntese do trabalho dele de conclusão de curso (TCC). Zanelatto fez uma análise do processo licitatório sob a ótica das políticas públicas, criando proposições relacionadas ao atual cenário de busca pelo desenvolvimento sustentável e ressaltou que “a inovação e os novos pensamentos surgem desse diálogo entre a academia e os órgãos de controle”.
Presente ao evento, a coordenadora da prática jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Tchoya Gardenal do Nascimento, afirmou que ações como essa facilitam o conhecimento. “Isso mostra a importância do TCE na fiscalização das contas e como nós podemos ter acesso a essas informações. Muito relevante realmente e cumpre o papel de trazer para a sociedade essas informações.”
Everton Cruz Cordeiro, acadêmico de direito da UFMS, disse que aprendeu bastante, como acadêmico e cidadão. “Recomendo que todos que tiverem essa oportunidade, aproveitem. Agora vejo como é importante a sociedade também exercer esse controle social usando as ferramentas que conhecemos aqui.”
O projeto “TCE e o controle social na Universidade” será realizado trimestralmente.
Tania Sother
