Os Tribunais de Contas, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, firmaram nesta semana (18/2) um termo de cooperação científica, financeira e de assistência mútua para a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento vai ser realizado nos dias 4 e 5 de junho em Florianópolis (SC).
Dessa vez, o renomado evento traz o tema “A Reforma Financeira do Estado”. Com uma vasta programação entre palestras, painéis, apresentação de trabalhos e artigos científicos, o Congresso promete reunir grandes nomes do direito financeiro para o debate e compartilhamento de experiências no ramo.
Um dos objetivos da 7ª edição do Congresso é destacar a importância do estudo dessa modalidade do direito na análise, na interpretação e no controle das políticas públicas. O evento propõe a reflexão da aplicação do direito financeiro na administração pública para contribuição do desenvolvimento do País.
No ato de assinatura, o corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid representou o Tribunal de Contas do MS e a Academia Paulista de Letras Jurídicas. O TCE-SC foi representado por seu presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior que, na ocasião, ressaltou a importância da parceria firmada.
“Vivenciamos um momento de transformações e, ao lado das reformas administrativa e tributária, a reforma financeira é uma das mais relevantes. O Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul tem a expertise na realização desse evento e estamos honrados em estabelecer essa parceria”, afirmou Adircélio de Moraes.
O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, destacou que o congresso de direito financeiro é voltado, principalmente, para o controle externo brasileiro, e que eventos como esse são essenciais para o desenvolvimento dessa área do direito. “É uma honra realizar esse evento em Santa Catarina porque este Tribunal é reconhecido pelo sistema de controle externo como uma corte de vanguarda, e muitas das práticas desenvolvidas aqui servem de modelo para outros Tribunais de Contas do País”.
O evento contará com a participação de renomados palestrantes do Brasil e do exterior. Já estão confirmados: Francisco Pedro Jucá; Edilberto Carlos Pontes Lima; Marcus Abraham; José Maurício Conti; Gabriel Loretto Lochagin; Dóris Miranda Coutinho; Leonardo Buissa; Vlademir Rossi Lourenço. Os palestrantes internacionais Eduardo Vera-Cruz Pinto e Juan Fernando Durán Alba, também confirmaram presença.
Olga Mongenot