Autoridades e representantes dos Tribunais de Contas do País estiveram reunidos, entre os dias 10 e 12 de novembro, em João Pessoa (PB) para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que nesta edição trouxe como tema: “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”. O evento realizado no sistema híbrido, com participantes presenciais e on-line, trouxe a pauta dos debates dos painéis e palestras as transformações em diversas áreas advindas pelo impacto da pandemia no mundo.
No evento, o corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, representou o presidente Iran Coelho das Neves, e ressaltou que entre os temas abordados no congresso, a sustentabilidade, os objetivos da Agenda 2030 implementada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o papel de fiscalização dos Tribunais de Contas para o cumprimento da agenda, foram amplamente debatidos.
No último dia do evento (12), o conselheiro Ronaldo Chadid participou da reunião e eleição da escolha dos novos presidentes do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, e recebeu em nome do TCE-MS, a homenagem feita ao presidente Iran Coelho das Neves. “Pessoas que prestaram serviços relevantes às duas entidades foram agraciadas com a importante comenda – Diploma da Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa. E por merecimento o presidente Iran Coelho das Neves foi um dos homenageados”.
O II Congresso reuniu membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública, para discutir as políticas públicas diante do quadro de pandemia, dentre elas na economia, na redução de recursos públicos que impacta a prestação dos serviços públicos à população.
Nos dias do evento, os trabalhos foram comandados pelos presidentes das entidades realizadoras: conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira, presidente da ATRICON; conselheiro Ivan Lelis Bonilha, presidente do IRB; conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do CNPTC; Ministro Marcos Bemquerer Costa, presidente da AUDICON; e conselheiro Thiers Montebello, presidente da ABRACOM; além do anfitrião Cons. Fernando Rodrigues Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.
O então presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha, ressaltou em sua fala da alegria em celebrar este momento, apesar das dificuldades. “Me lembro ainda no Congresso de Foz que foi a última oportunidade de uma reunião presencial entre nós. E agora a única diferença é estarmos assistindo por aqui, porque a qualidade, os interesses e a concórdia são as mesmas. Isso fará com que os Tribunais e o Controle Externo prevaleçam como o grande parâmetro de eficiência para a administração pública”.
A programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas contou com apresentação de diversos painéis, palestras e capacitou, simultaneamente, servidores públicos das unidades federadas e de diversos setores da sociedade civil. De forma híbrida, a diversidade do público foi um dos principais diferenciais do evento, que, além de permitir um amplo debate sobre “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, foi uma oportunidade única de integração.
O Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, proferiu a palestra magna de encerramento. Na palestra o ministro fez um paralelo entre o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas realçando as atribuições das Cortes Administrativas.
O Congresso é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), TCE-PB, ABRACOM, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Olga Cruz