Identificar os achados de fiscalização baseados em relevância e risco, comparar entre o que deve ser ideal para a administração pública, como é feito atualmente, e, a partir daí, propor medidas saneadoras. São técnicas inovadoras de fiscalização do controle externo repassadas para 76 auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso, no curso de técnicas de fiscalização, desenvolvimento de achados e responsabilização, ministrado pelo secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, em Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto Carneiro Costa. O curso faz parte do Plano de Capacitação do quadro técnico do TCE para o Biênio – 2016/2017, promovido pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE.
Técnicos e auxiliares das secretarias de controle externo das seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram do curso, com objetivo de preparar o corpo técnico do TCE para o novo modelo de fiscalização, com foco na relevância, bem como aprimorar o desempenho profissional e gerencial das Secexs.
Na primeira fase do curso, iniciado no dia 29 de agosto, participaram 38 técnicos. Esta semana o curso está sendo finalizado com mais 40 pessoas. Os temas discutidos foram inerentes à introdução a processos de representação e denúncia: requisitos de admissibilidade, possibilidades e tipos de encaminhamento, estrutura do processo, fases do processo, fumus boni juris, periculum in mora, periculum in mora reverso.
Em relação à análise técnica, os participantes tiveram acesso à informações sobre estrutura de achados, contextualização, caracterização do achado, das evidências, dos critérios, das causas e das consequências; definição do encaminhamento baseado em evidências, caracterização dos benefícios decorrentes.
As novas diretrizes e metodologia de auditorias são bem diferentes do modelo de fiscalização utilizado até dezembro de 2015. A partir de 2016, o novo modelo de atuação do TCE-MT, implantado pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, inovou na forma de controlar a gestão pública, com critérios na relevância, materialidade, risco, uso de informações de núcleo de inteligência e planos anuais de fiscalização. Agora, os processos de atos de gestão e de auditorias operacionais e de conformidade foram potencializados. Os instrumentos mais utilizados neste formato são de inspeções, levantamentos, acompanhamentos e monitoramento.
“É um modelo completamente diferente, mais ágil e também mais efetivo para a sociedade. Até então o TCE gastava toda a sua energia e corpo técnico para o julgamento de processos de contas anuais de gestão e de governo. Após o curso, as técnicas serão aplicadas na prática, agregando mais valor ao trabalho do controle externo”, avaliou o secretário de controle externo do TCU, Tiago Modesto Carneiro Costa.
Para a supervisora de Benefícios Previdenciários da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, Áurea Maria Abranches, o curso trouxe diretrizes mais eficazes nas rotinas de trabalho “com cronogramas de ações para que possamos medir o tamanho dos riscos, tanto no dano ao erário quanto do ponto de vista do interesse dos cidadãos. A técnica apresentada evita erros, achismos e a subjetividade”, disse.