O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assinou Termo de Cooperação entre a Escola Superior de Contas e a Escola do Legislativo na tarde desta segunda-feira (22). O acordo, firmado no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê a realização de atividades conjuntas, beneficiando diretamente centenas de servidores das duas instituições.
A parceria resultará em melhoria na atuação e capacidade de atendimento, fortalecendo o trabalho de aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores. Foi o que explicou o presidente do TCE-MT, que também chamou a atenção para a ampliação da interlocução entre as instituições por meio da criação da Secretaria da Assessoria Parlamentar (Aspar), da Secretaria de Recursos (Serur) e da Manifestação Prévia.
“Findo essas ações de aproximação com a assinatura desse convênio, que não visa apenas capacitar os jurisdicionados, mas também os nossos servidores. É preciso considerar que as leis no nosso país são mutáveis e que, se o servidor público não estiver preparado para entender esta dinâmica, ele não vai prestar um serviço de boa qualidade” afirmou Guilherme Antonio Maluf.
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Na ocasião, o presidente da ALMT, deputado Max Russi, ofereceu 40 vagas em cursos ofertados pelo Legislativo em conjunto com a Associação dos Magistrados de Mato de Grosso (Amam), por meio da Escola da Magistratura de Mato Grosso (Emam). “Fazemos isso como gesto de companheirismo, mostrando o quanto essa parceria nos agrada. As vagas estão distribuídas entre quatro cursos importantes.”
O supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, por sua vez, destacou que as parcerias geram economia aos cofres públicos. “Estamos fazendo um trabalho muito produtivo ao ampliarmos o conhecimento por meio dessas parcerias. Como temos pouco recurso para investir, precisamos utilizá-los fazendo esse trabalho de integração para capacitarmos o maior número de pessoas ao mesmo tempo.”
Vale destacar que a assinatura fortalece uma rede de intercâmbio de atividades pedagógicas, uma vez o TCE-MT mantém acordos semelhantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por meio da Escola Jurídica Eleitoral (EJE), com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), e com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Na opinião do titular da Aspar, Carlos Brito, os benefícios se estendem às administrações, principalmente municipais, uma vez que os gestores também serão contemplados pela ação. “Dentro de suas programações, as escolas estarão os formando para que acertem em suas gestões, para que ajam dentro da lei e dentro daquilo que efetivamente interessa à população”, ponderou.
Neste contexto, a deputada estadual, Janaina Riva, reforçou o caráter fiscalizatório e orientativo do TCE-MT. “A iniciativa mostra a importância de termos servidores preparados, não só para fiscalizar, mas também para orientar. Sendo a Assembleia um órgão político-legislador e o Tribunal um de seus maiores auxiliares, tenho certeza que isso resultará em serviço prestado com mais qualidade e transparência”, concluiu.
Também estavam presentes os deputados estaduais Eduardo Botelho, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco, Dr. Gimenez, Gilberto Cattani, João Batista, Nininho, Sebastião Rezende e Wilson Santos, bem como o secretário de Planejamento do TCE-MT, Yênes Magalhães, e a secretária de Controle Externo de Educação e Segurança, Mônica Acendino.
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André Garcia Santana