O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas.
O desempenho do Tribunal foi mencionado pelo presidente do órgão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, na abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira (29). “Acredito que estejamos nos colocando como uma Corte de referência no país, consolidando isso diante de todos esses fatos.”
A pesquisa avaliou tanto a publicação ativa dos dados quanto às respostas a pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) para obtê-los. Assim, com total de 100 pontos, o TCE-MT lidera o ranking ao lado TCE-PE, TCE-PB, TCE-RS, TCM-PA. Com relação ao Índice de Qualidade de Informações, o órgão ocupa a 5ª posição.
Neste contexto, Guilherme Antonio Maluf também destacou a atuação da instituição durante a pandemia de Covid-19. “Desenvolvemos uma força-tarefa que atuou muito no controle externo, por isso cumprimento a todos que trabalharam e continuam trabalhando nesse período”, pontuou.
Na ocasião, o conselheiro José Carlos Novelli também lembrou que o TCE-MT foi o primeiro órgão do Estado a implantar o Portal Transparência. “Vem presidente e vai presidente e o desenvolvimento do nosso Tribunal continua. O atual presidente e a gestão estão de parabéns”, disse.
O conselheiro Antonio Joaquim, por sua vez, destacou o engrandecimento do Tribunal ao longo dos anos. “Temos que repetir e valorizar de forma bastante convicta esses elogios, porque eles refletem consequências de nossas atitudes. O Tribunal vem num caminhar muito produtivo e representativo há muitos anos.”
No mesmo sentido se pronunciou o procurador-geral de contas, Alisson Carvalho de Alencar. “Em nome do Ministério Público de Contas cumprimento o presidente, assim como toda a gestão por este reconhecimento de transparência.”
De acordo com o Índice, a maioria dos Tribunais de Contas do Brasil não atende a todas as condições básicas de transparência. Dos 32 avaliados, 15 alcançaram no máximo 50% do total de pontos possíveis nos seis critérios de transparência avaliados. Diante disso, o documento destaca que o controle social é essencial à prevenção e combate à corrupção.
Assim, a boa gestão de informação produz impacto nas políticas públicas, que uma vez devidamente auditadas e tempestivamente fiscalizadas, fornecerão parâmetros para a busca de resultados melhores. Portanto, a fiscalização serve não só para encontrar problemas, mas para alavancar processos de aperfeiçoamento.
André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT