Esta semana o Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para dar início ao Treinamento e Composição das Comissões de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). A ferramenta se trata da segunda versão da pesquisa nacional, feita por meio de avaliação, criada pela Associação em 2014 com o objetivo de melhorar a atuação dos órgãos fiscalizadores como um todo.
Cerca de 50 membros foram capacitados para efetivar a avaliação que abrange todas as áreas das Cortes de Contas, entre eles o Presidente da Associação, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), e 1º Vice Presidente, conselheiro Valter Albano (TCE-MT), além dos demais conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos de todo o país. As áreas avaliadas são: Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.
O conselheiro Valter Albano esteve à frente dos trabalhos em Mato Grosso e afirma que a autoavaliação contribui diretamente com o objetivo da Associação: padronizar os serviços prestados pelos órgãos de controle em benefício à sociedade “O objetivo da Atricon com esse trabalho é contribuir com a efetividade dos Tribunais de Contas de forma que as boas práticas internacionais possam ser aplicadas, dentro de seus limites constitucionais, assim como as diretrizes estabelecidas pela Associação. Tudo isso, visando à uniformização dos métodos de controle, mas respeitando a jurisdição e autonomia de cada um”.
A partir dos resultados obtidos, por meio da análise que será feita nos 32 Tribunais que aderiram ao Programa até hoje, serão propostas ações de planejamento para atender aos indicadores da ferramenta. O diagnóstico será apresentado durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Recife-PE.