Servidores, diretores e técnicos de órgãos do Estado conheceram nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o Sistema “e-Jurisdicionado” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e suas normas relacionadas.
O novo sistema foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e Controle Externo do tribunal, com o objetivo de “captura de dados e informações em um formato estruturado visando apoiar as atividades de controle externo”.
Os titulares da SETIN e SECEX foram os responsáveis pela apresentação, respectivamente Carlos Gomes e Ana Paula Maciel. A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima e o vice-presidente, conselheiro André Dias, também acompanharam a reunião técnica.
“A SETIN, em parceria com a SECEX, desenvolve um trabalho cuja finalidade maior é otimizar, diminuir custos e dar celeridade nas análises das prestações de contas de gestão dos jurisdicionados. A união das duas secretarias é benéfica à instituição e, também, à sociedade e jurisdicionados, que poderão usufruir de uma melhor prestação de serviços, facilitando, ainda, ao TCE, o cumprimento de seu papel constitucional”, destacou a conselheira Lourdes Lima.
O encontro iniciou com a apresentação da secretária de Controle Externo, que abordou o novo sistema de Prestação de Contas de Gestão Eletrônica.
“O sistema é composto de vários módulos, onde cada novo módulo representa um avanço. O primeiro módulo a ser implantado é o de contas de gestão, que permitirá o envio eletrônico das prestações de contas anuais de gestão de todos os jurisdicionados do TCE, resultando em maior controle e segurança no armazenamento de informações e mais celeridade na coleta de dados. Os avanços serão ainda maiores, pois o próximo passo será a possibilidade de remessa de informações estruturadas quase em sua totalidade”, completou Ana Paula.
“A partir deste ano, o TCE-PA passará a receber eletronicamente as prestações de contas anuais de gestão de seus jurisdicionados mediante sistema que estará disponibilizado em seu portal da internet. Outra novidade é que os gestores de unidades internas e unidades gestoras, de contratos de gestão, bem como de fundos estaduais deverão encaminhar suas respectivas contas à unidade jurisdicionada a qual se vinculam, ficando essa como responsável pelo encaminhamento ao TCE-PA, conforme estabelece a Resolução nº 18.968/2017”, ressaltou o titular da SETIN, Carlos Gomes.
Jurisdicionados destacam iniciativa do TCE-PA
O auditório do TCE-PA “Cons. Elmiro Nogueira” teve recorde de público na apresentação do software. Os participantes do encontro destacaram a importância do uso da tecnologia no sistema de controle externo.
“Eu acredito que o uso da tecnologia é muito importante no sentido de a sociedade controlar a atuação do Estado. A utilização desses mecanismos pode aproximar em critérios de qualidade na prestação de contas, e também, do conhecimento que é possível disponibilizar aos tribunais de contas à atuação da gestão pública. Por isso, iniciativas como essa, engrandecem o TCE-PA. Tenho certeza que é apenas o início de grandes projetos que aliam tecnologia e controle externo em benefício da sociedade”, enfatizou o presidente da PRODEPA Théo Pires.
O gerente de contratos da Fundação Santa Casa, Ian Tancredi, também destacou a importância do sistema “e-Jurisdicionado”.
“Esse sistema irá facilitar muito a prestação de contas, tendo em vista que não só a Santa Casa, mas como outros órgãos do Estado já possuem essas informações digitalizadas. Com isso, ao invés de enviar para o TCE uma quantidade absurda de papel para ser analisada, nós mesmos em tempo real, poderemos enviar as informações necessárias para o processo de prestação de contas”, completou Tancredi.
O sistema estará disponibilizado aos jurisdicionados para o envio das prestações de contas de gestão a partir de 1º de março de 2018, encerrando-se 31 de maio do próximo ano. Durante o período de 22/01/2018 a 09/02/2018 ocorrerá treinamento no sistema aos jurisdicionados.
