O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu a visita do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Antônio José Guimarães. Os dois estiveram presentes na sessão plenária desta terça-feira (3).
O conselheiro Edilson Silva revelou a satisfação de estar mais uma vez em Belém e principalmente no TCE-PA, bem como sobre o apoio recebido da Corte de Contas e do TCM-PA nas iniciativas propostas pela Atricon. Ele parabenizou a prontidão dos Colegiados em organizarem o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que ocorrerá em Belém, em novembro de 2026.
“A Conselheira Rosa Egídia tem sido, assim como os demais colegas, incansável conosco na luta pelo fortalecimento do controle externo brasileiro. Tem cerrado fileiras conosco nas discussões, nas reuniões, nas caminhadas ao Congresso Nacional e aos tribunais, sempre colocando à disposição sua equipe para bem servir com eficiência e qualidade a Atricon. Não para servir a Atricon em si, mas aos interesses da sociedade que ela defende perante alguns órgãos da República e de entidades nacionais e internacionais. Não há um projeto da Atricon que não tenha a participação do TCE-PA e do TCM-PA, emprestando todo o apoio técnico necessário”, disse Edilson Silva.
O presidente da Atricon destacou os desafios para 2025, como a luta pela aprovação da PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas e a realização das três ordenadas nacionais, as quais têm como objetivo dar mais visibilidade às ações dos Tribunais de Contas nas áreas da saúde, primeira infância, assistência e segurança pública.
O presidente do TCM-PA, por sua vez, informou ao Plenário do TCE-PA a ocorrência da eleição do novo corpo dirigente daquele Tribunal. Antônio José Guimarães elogiou o futuro presidente do Colegiado, conselheiro Lúcio Vale, e demais conselheiros que ocuparão a Vice-Presidência, a Corregedoria e Ouvidoria do órgão de controle externo.
Antônio José também citou os desafios enfrentados à frente do TCM-PA, incluindo a parceria com o TCE-PA para a realização do Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028, além dos esforços em favor das causas defendidas pelo Sistema Tribunais de Contas.
A presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, agradeceu a presença dos visitantes no Plenário e disse ter sido fundamental o apoio de todos os seus pares e do TCM-PA para o sucesso das ações nas quais a Corte de Contas paraense participou ao longo de sua gestão.
Pauta administrativa
O conselheiro Cipriano Sabino propôs que seja encaminhado votos de felicitações e de êxito aos novos dirigentes eleitos do TCM-PA. São eles os conselheiros Lúcio Vale (presidente), Daniel Lavareda (vice-presidente), Cézar Colares (corregedor) e a conselheira Mara Lúcia Barbalho (ouvidora).
O Plenário do TCE-PA aprovou a Proposta de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, cujo objetivo é viabilizar o acesso do Tribunal aos dados pessoais dos consumidores titulares de conta contrato em todos os municípios da área de concessão, observando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Na mesma sessão plenária, aprovou-se ainda Proposta de Acordo de Cooperação Técnica com a Atricon e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí visando a execução conjunta e colaborativa e coordenada de fiscalizações nacionais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.
Estiveram presentes à sessão plenária, os conselheiros Fernando Ribeiro (Vice-Presidente), Luís Cunha (Corregedor), Odilon Teixeira (Ouvidor), Lourdes Lima e Cipriano Sabino, e os conselheiros substitutos Julival Rocha e Edvaldo Souza. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stephenson Victer, também prestigiou.[
Com informações da Assessoria do TCE-AP