O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu na terça-feira (9) a Declaração de Garantia da Qualidade após o atesto do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022.
A certificação foi emitida pela Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que esteve em visita técnica de avaliação nos dias 8 e 9 de agosto no TCE-PA. Fazem parte da CGQ o conselheiro Nelson Pellegrino (TCM-BA), o conselheiro substituto Telmo de Souza Passareli (TCE-MG) e as auditoras de controle externo Risodalva Castro (TCE-MT) e Milene Barbosa (TCM-BA). Eles foram presentados exemplares do livro dos 75 anos do TCE-PA de cortesia.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Lourdes Lima, destacou o compromisso em buscar melhorias para uma gestão responsável. “Estamos trabalhando e aplicando as boas práticas de gestão. E estamos inovando para melhorar cada dia mais o nosso planejamento estratégico, de acordo com as diretrizes estabelecidas, para a melhoria do desempenho institucional e modernização administrativa”, ressaltou.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon. A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo.
No total, foram avaliados pela CGQ da Atricon 30 indicadores, anteriormente mensurados pela Comissão de Avaliação do TCE-PA, composta pelos servidores Adriano César Machado, José Luiz Gonçalves, Priscila Nascimento, Sônia da Silva Elias, Carlos César Gomes, Jorge Batista Júnior, Marlúcia de Fátima de Lacerda e Monique Helen Farias, e pela Comissão de Controle de Qualidade do Tribunal, integrada pela secretária de Planejamento e Gestão Estratégica Lilian Bendahan, pelo secretário geral José Tuffi Júnior, e pela secretária de Controle Externo Ana Paula Maciel.
De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica Lilian Bendahan as expectativas são boas quanto ao desempenho do Tribunal de Contas no MMD-TC 2022.
“Tivemos vários critérios atendidos e devemos alcançar uma boa média. É importante destacar que no Ciclo 2022, além de apontarmos três boas práticas, entre elas o programa “Conversando com o Controle Interno”, o sistema de aposentadoria e de admissão de pessoal e o extrator de dados, a Comissão identificou outra importante ação realizada pelo TCE-PA, que foi a matriz de risco de seleção. Desta forma, ficaremos com quatro indicações para compor o banco de boas práticas dos Tribunais de Contas”, explicou Lilian Bendahan.
O resultado final do MMD-TC Ciclo 2022 será divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Fonte: TCE-PA