Foi realizada nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba -GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após resultado de uma auditoria especial realizada pelo TCE-PB. A operação tem objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras. Está é a primeira operação para apurar possíveis irregularidades envolvendo desvio de dinheiro destinado ao combate do Covid-19.
Com uma população estimada em cerca de 20 mil habitantes, para combater o coronavírus, Aroeiras recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado da Paraíba o montante de R$ 214.188,68. As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras impactaram negativamente às ações de combate à Covid-19 voltadas à população carente do município, de acordo com os órgãos de controle.
A operação contou com a participação de 20 policiais federais e de três auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.
ENTENDA O CASO– A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – Covid-19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS– Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO- O nome da operação, Alquimia, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Ascom/TCE-PB, com informações da Polícia Federal na Paraíba