O Tribunal de Contas da Paraíba vai encerrar, nesta sexta-feira (22), o Encontro de Gestores Públicos Municipais, evento que congrega, ao longo da semana, prefeitos, vereadores e quadros auxiliares das Prefeituras e Câmaras Municipais para a discussão de temas que incluem a Lei do Acesso à Informação, a prestação de contas do exercício de 2012, a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa e as compras governamentais como política indutora de desenvolvimento local.
“Esta é uma Casa aberta e este é um Tribunal interessado em quebrar as barreiras da intimidação”, disse o conselheiro Arthur Cunha Lima, ao presidir, nesta quinta-feira (21), às 9 horas, a abertura do terceiro dia do encontro com os gestores públicos.
Ele acentuou o interesse da Corte de Contas da Paraíba nessa aproximação por entender que isso favorece a boa gestão pública e o emprego correto dos recursos da sociedade. “Nossos conselheiros, nossos gabinetes e nossos técnicos estão à disposição de todos para as orientações que em qualquer tempo nos sejam solicitadas”, disse.
SEBRAE – A abertura do encontro, na última segunda-feira, teve a assinatura de acordo de cooperação técnica pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Fábio Nogueira e o superintendente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae) Júlio Rafael Jardelino da Costa para coleta de dados que vão permitir a elaboração do perfil das empresas participantes dos processos de compras governamentais no Estado.
Com vigência de 12 meses, o acordo ainda servirá à avaliação da participação da micro e pequena empresa nos processos de contratações públicas municipais e estaduais. Desse modo, o TC paraibano também dá sequência à série de encontros estimulados, nacionalmente, pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em favor de políticas indutoras do desenvolvimento dos municípios baseadas nas empresas de micro e pequeno portes.
“Os desafios do desenvolvimento na perspectiva dos municípios e dos pequenos negócios” (palestra a cargo do consultor de sistema do Sebrae Arnaldo Junior Farias) constitui tema levado à discussão com os gestores públicos municipais ao longo dos quatro dias do encontro. A programação diária também é encerrada com palestra do auditor de contas públicas do TCE José Lusmá Felipe dos Santos sobre “As compras governamentais como política indutora de desenvolvimento local”.
O mesmo encontro favorece a discussão da Lei da Transparência pelo analista de Sistemas e Controle da Controladoria Geral da União Rodrigo Paia e, ainda, a exposição de produtos e serviços do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, assuntos conduzidos pelo assistente de Negócios Antonio Daniel Rodrigues e a assessora da Superintendência Regional (no primeiro caso) e pelo gerente regional Celizo Bezerra Filho (no segundo).
As reuniões com os prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e quadros auxiliares dão-se na Sala de Sessões do TCE, pela manhã e tarde, de modo a atender, um por dia, quatro blocos de municípios. O primeiro e o segundo (que se reuniram segunda e terça-feiras) contiveram, cada um, representações de 59 cidades.
Como a quarta-feira esteve reservada à sessão plenária do TCE, o Encontro de Gestores Públicos Municipais foi retomado nesta quinta-feira com a participação de representantes de 63 municípios. Tudo terminará, nesta sexta-feira (22), com a adesão de pessoas oriundas de mais 43 localidades, de modo a perfazer o atendimento às 223 Prefeituras e 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba.
MUNICÍPIOS – O bloco desta quinta-feira é composto pelos municípios de Água Branca, Aguiar, Amparo, Areia de Baraúnas, Assunção, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Camalaú, Catingueira, Conceição, Congo, Coremas, Coxixola, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó, Juru, Livramento, Mãe d’Água, Manaíra, Maturéia, Monteiro, Nova Olinda, Olho d’Água, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Grande, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Várzea e Zabelê.
O bloco da sexta-feira, dia do encerramento do encontro, contém os municípios de Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Condado, Jericó, Lagoa, Lastro, Malta, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santarém (Joca Claudino), São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.