A sessão solene de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, na manhã desta terça (9), na Câmara dos Deputados, foi presidida, inicialmente, pelo deputado Simão Sessim, que falou em nome do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves. Ele destacou que a outorga valoriza experiências em cujo propósito está a prevalência da moralidade administrativa. Posteriormente, num gesto de deferência, a presidência dos trabalhos passou ao deputado Hugo Motta.
A concessão do prêmio ao Tribunal de Contas da Paraíba foi iniciativa do deputado Hugo Motta. O TCE foi agraciado na categoria governamental e, conforme palavras do presidente da Câmara Federal, o Diálogo Público Paraíba, experiência merecedora do reconhecimento da Comissão de fiscalização Financeira e Controle e da mesa diretora da Câmara dos Deputados, representa um estímulo para que a população se mantenha atenta à aplicação do dinheiro público.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu o prêmio das mãos do ex-ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco, que dá nome ao prêmio na categoria governamental. “Ao percorrer 7.594 quilômetros, desde a Capital ao mais longínquo recanto da Paraíba, moveu-nos a convicção de que nada, nem ninguém, pode ser tão eficiente do que o olhar da própria população na fiscalização dos recursos públicos”, salientou em discurso de agradecimento.
O conselheiro Fábio Nogueira fez um agradecimento particular ao deputado Hugo Motta dizendo que o prêmio tem grande significância para o TCE “é a celebração de um ato de parceria: “somos parceiros de uma mesma causa, em que a Câmara dos Deputados, ao exercer o seu poder fiscalizatório, também, reconhece as ações que realçam o principio da moralidade para a efetivação do ideal democrático”.
Na categoria sociedade civil o prêmio, concedido à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, foi recebido pela presidente da instituição Lúcia Willadino Braga. A instituição obteve o reconhecimento pela gestão transparente dos recursos governamentais que recebe para a manutenção de nove hospitais, que atendem a mais de um milhão e quinhentos mil pacientes.
Reconhecimento – o deputado Hugo Motta, ao justificar a indicação do Tribunal de Contas da Paraíba ressaltou que prêmio é um gesto de reconhecendo ao importante trabalho de incentivo ao controle social, através do qual o
TCE mobilizou a população paraibana em busca de um melhor emprego dos recursos públicos. Ele disse que o Diálogo Público é mais um exemplo que a Paraíba dá ao Brasil.
O programa Diálogo Público é uma grata revelação, “mais uma que o Tribunal de Contas da Paraíba oferece ao Brasil como modelo, assim como o fez com o Sagres, hoje cedido a 10 outros TCs. Os bons exemplos precisam ser seguidos para que o Brasil possa seguir em frente”, ressaltou.
Acompanhamento – O conselheiro Arthur Cunha Lima e a procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, acompanharam a sessão solene. Outras presenças importantes foram o senador Vital do Rêgo Filho, que se disse envaidecido pela concessão da honraria do TCE; a deputado Nilda Gondin, filha do ex-governador paraibano, Pedro Gondim, que denomina o prêmio na categoria sociedade civil. Falaram os deputados Mauro Benevides, Mauro Lopes, Vítor Paulo e Osmar Terra.
Participaram, ainda, os auditores de contas públicas do TCE Josedilton Alves Diniz, coordenador do Diálogo Público; e Hélio Carneiro, que atualmente ocupa a gerencia de projetos do Ministério da Previdência Social. Estiveram presentes, também, integrantes de outros Tribunais de Contas brasileiros.
Fonte: Ascom TCE-PB (Ridismar Moraes)