Controle Interno com Foco em Convênios é o tema do 2º Seminário de Controle Interno, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Auditoria-Geral do Estado. O evento acontece no dia 21/5, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com transmissão por meio de videoconferência para 32 municípios baianos (acesse a lista).
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por meio do endereço:
http://www.tce.ba.gov.br/component/cdseventopolo/exibicaoevento
O seminário é voltado para servidores que atuam nas coordenadorias de controle interno ou unidades correlatas, secretários de governo, além de outros servidores das administrações estadual e municipal responsáveis pela gestão de convênios ou que tenham interesse pela atividade de controle.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, participará da mesa de abertura. Durante o evento serão proferidas três palestras: “Formatação legal e Requisitos para a formalização de Convênios” (Juliana Damasceno, procuradora do Estado); “Execução, Acompanhamento e Fiscalização / Relatórios de Execução Físico-Financeira” (Alberto Queiroz, auditor da Sefaz-BA); “Principais Irregularidades Encontradas pelo Controle Externo” (Luciano Chaves, diretor da ECPL).
O 2º Seminário de Controle Interno tem o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, IAT, União dos Prefeitos da Bahia, Conselho Regional de Contabilidade e União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.
Confira a programação completa:
8h às 9h – Abertura
Composição da mesa:
Inaldo Araújo (conselheiro-presidente do TCE)
Osvaldo Barreto (secretário da Educação)
Maria Quitéria (presidente da UPB)
Paulo Moreno (procurador-geral do Estado)
Luís Augusto Rocha (auditor-geral do Estado)
Rômulo Birindiba (diretor do IAT)
9h às 10h30
Palestra “Formatação Legal e Requisitos para a Formalização de Convênios” (Ivana Pirajá Luckesi, procuradora do Estado)
10h30 às 12h
Palestra “Execução, Acompanhamento e Fiscalização / Relatórios de Execução Físico-Financeira” (Alberto Queiroz, auditor-fiscal da Sefaz-BA)
12h30 às 14h
Intervalo para almoço
14h às 15h30
Palestra “Resolução nº144/2013 / Principais Irregularidades Encontradas pelo Controle Externo” (Luciano Chaves, diretor da ECPL)
15h30 às 17h
Socialização de Conhecimentos