Já estão disponíveis na aba de cursos online do portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quatro dos cinco módulos da primeira trilha de aprendizagem do Prospera – Programa de Capacitação de Lideranças Locais para o Desenvolvimento Sustentável.
Desenvolvida em parceria entre o TCE-PR e a Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Paraná (SGDES), a iniciativa é um programa de capacitação voltado às lideranças locais dos 399 municípios do estado, no âmbito da Estratégica Paraná de Olho nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O público-alvo do projeto é composto por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores públicos, membros de conselhos municipais, lideranças empresariais, cidadãos engajados e representantes da sociedade civil. O objetivo é fazer com que essas lideranças integrem em suas iniciativas a abordagem transversal, sistêmica, integrada, de longo prazo e inclusiva que fundamenta o modelo de desenvolvimento proposto pela Agenda 2030, composta por 17 objetivos, tornando-as capazes de enfrentar os desafios locais com uma visão global.
Cursos
O primeiro módulo disponível, Multilateralismo, Sustentabilidade e Políticas Públicas, é voltado a entender o conceito de sustentabilidade e como instituições multilaterais implementam acordos globais voltados ao desenvolvimento sustentável, com uma análise específica de seus efeitos nas dinâmicas locais.
Em seguida, o módulo Breve História dos ODM – Objetivos do Milênio propicia uma visão retrospectiva das iniciativas globais de desenvolvimento que antecederam a atual Agenda 2030, examinando os avanços e os desafios encontrados na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), além de identificar os atores e as políticas que os implementaram.
No módulo A Implementação da Agenda 2030, o foco é entender como a Agenda 2030 é implantada em âmbito local, abordando seus fundamentos, objetivos e processos envolvidos, bem como seus indicadores de monitoramento e o papel dos diferentes setores da sociedade nesse processo.
Já o módulo O que os Governos Locais Precisam Saber Sobre os ODS busca integrar a Agenda 2030 na gestão pública local, conectando os ODS com políticas públicas e competências federativas, auxiliando na priorização de ações estratégicas e reconhecendo a importância da comunicação transparente dos progressos e dos desafios com base em modelos de referência internacional. O quinto e último módulo desta primeira trilha de aprendizagem será disponibilizado em breve pela EGP.
Trilhas
O Prospera prevê a promoção de três trilhas de aprendizagem que totalizam 160 horas de atividades, sendo as duas primeiras online, com 40 horas cada, e a terceira presencial, com previsão de 80 horas de duração.
A primeira trilha, atualmente em execução, trata da apresentação dos princípios da sustentabilidade e de seus impactos na política e na gestão pública, além do reconhecimento dos desafios locais e de sua relação com os objetivos da agenda global.
Já a segunda trilha visa trabalhar com os participantes a fixação de conteúdos, a análise de casos concretos de implementação e os desafios práticos relacionados às políticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável multidimensional.
Por fim, a terceira trilha refere-se à realização de cinco oficinas temáticas presenciais, cuja meta é a incorporação dos princípios da Agenda 2030 no ciclo das políticas públicas municipais, a elaboração de relatórios voluntários e a disseminação da agenda nos contextos locais.
A meta é certificar alunos oriundos de todos os 399 municípios paranaenses. Para obter o certificado de conclusão da formação, será necessário o aproveitamento mínimo de 70% nas atividades de avaliação propostas pelo curso.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PR