Promovido pelo Sebrae e o Governo do Paraná, evento será aberto nesta quarta e se estende até sexta-feira. Objetivo é orientar gestores para uma administração no período
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ministram, a partir desta quarta-feira (28 de novembro), oito oficinas no Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016. O encontro se realiza até sexta-feira, no Hotel Rafain Palace, em Foz do Iguaçu, numa promoção do Sebrae-PR (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e governo estadual.
O evento visa orientar os prefeitos eleitos sobre os aspectos mais importantes da gestão pública e apresentar programas que podem ser levados aos municípios, bem como dar a oportunidade para a construção de um plano de ação para os primeiros 100 dias da gestão.
O evento faz parte do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos do Sebrae-PR. Terá palestras, painéis e oficinas, fazendo com que os participantes também possam estabelecer alianças estratégicas para o desenvolvimento municipal. A participação do Tribunal se dá através da Escola de Gestão Pública.
Sem risco
Os temas das oficinas promovidas pelo TCE se relacionam aos aspectos legais da gestão municipal, incluindo uma exposição sobre a Diretoria de Contas Municipais (DCM) e providências básicas para a transição, transferências voluntárias (convênios, auxílios, subvenções, parcerias), conceitos e funcionalidades do Sistema Integrado de Transferências (SIT); o gestor público e os riscos: contratações de pessoal, delegação de competências e a responsabilidade do administrador; mapeamento dos pontos principais de atuação do controle e atos de pessoal; orientações e principais dúvidas.
Ministram as oficinas os técnicos Mario Cecato e Gumercindo Andrade de Souza, respectivamente diretor e diretor-adjunto da DCM; Elias Thomé, titular da Diretoria de Análise de Transferências (DAT); Geovane Karvat, gerente de Sistemas da DAT; João Luiz Giona Junior, diretor jurídico e Letícia Maria Kuster Cherobim e Suzana de Oliveira, analistas de controle da Diretoria Jurídica (Dijur).
A intenção do Tribunal é tirar todas as dúvidas dos futuros prefeitos sobre os mais diversos aspectos da gestão, evitando assim eventuais riscos em relação a procedimentos administrativos.
Compras
Já, na sexta-feira (30), às 9h30, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, apresenta o painel “Compras Públicas como Alavanca do Desenvolvimento Institucional”. Do debate participam o Sebrae-PR, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e a Companhia de Habitação Popular do Paraná (Cohapar).
O evento terá a participação de 30 entidades de diversos setores e abordará desde questões econômicas até empreendedorismo, devendo ser encerrado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TCE-PR