O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), o seminário Educação – Do Controle Social à Fiscalização. O evento em Curitiba encerra o ciclo de cinco encontros regionais promovidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para celebrar os 30 anos da entidade. O TCE-PR foi a Corte escolhida para representar a Região Sul do país nessa comemoração.
O presidente da Atricon e ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, proferiu a fala inaugural do seminário, antes da palestra principal do evento, proferida pela ex-ministra Cláudia Costin. “Reafirmo o compromisso da Atricon na defesa das prerrogativas dos membros dos TCs do país, que é também a defesa do próprio controle externo brasileiro. Precisamos estar resguardados para desempenhar nossa missão com independência, altivez e desassombro, e vamos continuar a fazê-lo”, declarou Miola, sendo aplaudido pelos presentes.
Ele também destacou a importância da atuação dos órgãos de controle externo para garantir a efetividade do direito fundamental à educação para todos os brasileiros. Em seguida, pronunciou-se o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo. “É uma honra muito grande ao TCE-PR e ao Estado do Paraná estar sediando esse importante evento”, afirmou ele ao cumprimentar as autoridades presentes.
Camargo também aproveitou a ocasião para destacar o projeto Jovem no Controle, que está sendo organizado pelo Tribunal em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) a fim de levar a temática do controle externo sobre a administração pública para dentro das escolas estaduais paranaenses.
“Isso está em plena consonância com o papel orientativo e educativo, em vez de punitivo, que estamos priorizando em nossa gestão”, disse o presidente do TCE-PR. A última autoridade a falar na abertura do seminário foi o secretário de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), Renato Féder.
Em sua manifestação, ele destacou os números alcançados pela educação pública no Paraná ao longo dos últimos quatro anos, bem como o já citado projeto Jovem no Controle. “O programa é um sucesso. Incluímos nas disciplinas Projeto de Vida e Educação Financeira materiais elaborados pelo TCE-PR sobre cidadania, finanças públicas e ética. Os conteúdos estão sendo muito bem recebidos nas escolas”, afirmou o secretário.
Autoridades
Também integraram a mesa de abertura do evento o vice-presidente do TCE-PR e vice-presidente de relações institucionais do IRB, conselheiro Ivan Bonilha; o presidente do TCE-RS, Alexandre Postal; o conselheiro José Nei Ascari, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que representou o presidente daquela Corte, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz; o promotor de Justiça Fernando da Silva Mattos, que representou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-PR), Gilberto Giacoia; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), conselheiro Michel Houat Harb; e o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
Estiveram presentes ainda o corregedor-geral do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães; os conselheiros do TCE-PR Artagão de Mattos Leão, Durval Amaral, Ivens Linhares e Nestor Baptista; o vice-presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); o diretor da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará Odilon Inácio Teixeira (TCE-PA); o conselheiro do TCM-RJ Bruno Maia de Carvalho; os conselheiros do TCE-RS Estilac Xavier e Marco Antônio Lopes Peixoto; o conselheiro-substituto do TCE-RS Roberto Debacco Loureiro; o conselheiro do TCE-SC Wilson Rogério Wan-Dall; o conselheiro-substituto do TCE-SC Gerson dos Santos Sicca; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) Susana Azevedo; o controlador-geral do Estado do Paraná, Raul Clei Coccaro Siqueira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Thiago Pinheiro Lima; o controlador-geral do Município de Curitiba, Daniel Conde Falcão Ribeiro; a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegard Palacios; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás (MPCM-GO), José Américo da Costa Júnior; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS), Geraldo Costa da Camino; o procurador-geral-adjunto do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC-SC), Diogo Roberto Ringenberg; os conselheiros-substitutos do TCE-PR Sérgio Ricardo Valadares Fonseca e Livio Fabiano Sotero Costa; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), Valéria Borba; o diretor-geral do TCE-PR, Lúcio Flávio Luttembarck Batalha; a coordenadora-geral de Fiscalização do TCE-PR, Vivianéli Araujo Prestes; e o diretor da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, Edilson Gonçales Liberal.
Fonte: TCE-PR