Reunião teve objetivo de alinhar preparativos da 8ª edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu, nesta quinta-feira (28), a visita do conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A finalidade da reunião foi o alinhamento dos preparativos da 8ª edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).
Recebidos pelo conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, na sala anexa ao plenário, as autoridades tiveram a oportunidade de alinhar as expectativas para o Encontro Nacional, que é um evento destinado à discussão de temas relevantes para o controle externo. A edição deste ano será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de novembro.
O conselheiro Márcio Pacheco, empossado no TCE-RJ há cerca de um mês, aproveitou a oportunidade da visita do conselheiro Edilson para se filiar à Atricon. A assinatura do Termo de Filiação ocorreu em seu gabinete e contou com a presença dos demais conselheiros.
Na oportunidade, o conselheiro Guaraná salientou que a Constituição de 1988 foi muito sábia ao determinar que a composição dos Tribunais de Contas seja mista, com conselheiros oriundos da área técnica e da área política. “O sistema misto cria uma grande riqueza de entendimento, capaz de fazer justiça e trazer o controle necessário aos gastos públicos com a efetiva implementação das políticas públicas necessárias para a população. A chegada do Márcio ao TCE será de grande valia por toda a experiência que ele traz consigo”, afirmou o conselheiro-presidente do TCM-RJ.
O vice-presidente executivo da Atricon destacou a chegada do mais novo membro do TCE-RJ. “Estamos incorporando o Márcio a um sistema que não é imposto pela legislação, mas que existe para definir as regras para que os Tribunais de Contas possam trabalhar cada vez melhor, sendo que a adesão a estas diretrizes é voluntária. A chegada dele engrandece nossa missão e alegra nossos corações”, avaliou.
O conselheiro Márcio também falou sobre o seu sentimento ao integrar o sistema Atricon.
“Minha formação é jurídica e sou oriundo da política. Tenho certeza que tenho muito a contribuir na Atricon com o meu conhecimento técnico e com a minha experiência pública, sobretudo no exercício do papel orientador do Tribunal. A população ganha muito mais com o jurisdicionado bem orientado, cumprindo bem o seu papel e gastando bem o dinheiro público”, finalizou o conselheiro.
Durante o ato, o conselheiro-presidente da Corte Fluminense ressaltou a importância da filiação de Pacheco.
“Estou muito satisfeito em testemunhar a adesão do mais novo conselheiro do TCE à Associação que representa os membros das Cortes de Contas de todo o Brasil. A Atricon atua como homogeneizador dos Tribunais de Contas e reforça os laços de irmandade que unem as nossas instituições, além de expedir diretrizes que orientam nosso trabalho”, disse o conselheiro Rodrigo. “Independentemente da origem do conselheiro, se técnica ou política, somos todos conselheiros. As minhas Diretrizes da Gestão para o Biênio 2021-2022 enfatizam a importância do diálogo com outras instituições da sociedade e reforçam a necessidade de priorizar o papel orientador do Tribunal de Contas em detrimento do viés meramente punitivo”.
Fonte: TCE-RJ.