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estores, diretores de unidades prisionais e representantes de órgãos ligados ao sistema prisional do Estado de Rondônia participaram da apresentação, na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), da matriz de planejamento do trabalho de auditoria operacional que está sendo realizado no sistema prisional do Estado.
Promovida pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas, a atividade foi conduzida pelos auditores Raimundo Paulo Dias, Francisco Régis Almeida e Éder de Paula Nunes, que integram a comissão responsável pela execução da auditoria operacional, e teve ainda a participação do conselheiro Francisco Carvalho (relator das contas do órgão responsável pela gestão dos presídios do Estado de Rondônia) e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Medeiros.
Esforço nacional empreendido pelos Tribunais de Contas do Brasil, a partir de solicitação dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs), as auditorias operacionais nos sistemas prisionais foram deflagradas a partir dos lamentáveis acontecimentos registrados em presídios de estados do Norte e do Nordeste, os quais levaram à morte de 115 pessoas.
EM RONDÔNIA
Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas. O calendário da auditoria, que tem prazo de execução de 120 dias, é dividido em três fases principais: planejamento, execução e relatório.
Na apresentação, foram detalhados aspectos da matriz de planejamento da auditoria, ferramenta que auxilia na elaboração do trabalho e na orientação da equipe relativamente à fase de execução. Torna, assim, o planejamento mais sistemático e dirigido, facilitando a comunicação de decisões sobre metodologia e auxiliando a condução dos trabalhos de campo.
Ainda durante a apresentação foi mencionada a importância da participação e do envolvimento no trabalho dos atores do sistema prisional, em especial aqueles ligados diretamente às unidades prisionais, uma vez que isso facilita não só no entendimento, mas na própria consecução das melhorias pretendidas, por meio de planos de ação.
Além da fase de planejamento, a auditoria operacional tem ainda a etapa de execução e o relatório, que será materializado e encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final do trabalho, cuja apreciação se dará pelo Pleno do Tribunal de Contas, o qual, por sua vez, expedirá medidas de melhoria à Secretaria de Justiça (Sejus), órgão responsável pela gestão do sistema carcerário do Estado e aos demais órgãos da execução penal.