O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) acaba de disponibilizar no Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses, referentes ao ano 2016.
Cada documento possui um conjunto de informações que possibilitam a realização de análises estratégicas e gerenciais da execução orçamentária e a situação fiscal de cada município.
No conteúdo estão acessíveis tópicos sobre arrecadação tributária, receitas e despesas, aplicação de recursos, prestações de contas, procedimentos licitatórios e Lei da Transparência. Os dados são ilustrados por meio de gráficos demonstrativos gerados a partir do Sistema de Informações Municipais (SIM), ferramenta por meio da qual o TCM-CE recebe as prestações de contas das 368 Prefeituras e Câmaras do Estado.
O presidente do TCM-CE, Domingos Filho, destaca que “os relatórios possuem uma linguagem clara e de fácil compreensão, o que possibilita a leitura e entendimento de todos os públicos. As diversas informações são apresentadas de modo a permitir a avaliação da gestão do município por parte do gestor e também do cidadão”, comenta.
Outro intuito do Tribunal na divulgação do Reage, ainda de acordo com Domingos Filho, é auxiliar os gestores na condução das gestão pública: “Já que são disponibilizados a cada quadrimestre, possibilitam análises e estudos estatísticos sobre os resultados da administração, o que permite a realização de ajustes aos primeiros sinais de sua necessidade”, conclui o dirigente.
Para ter acesso aos relatórios, é necessário acessar o Portal da Transparência dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/transparencia), escolher o Município de interesse e selecionar a opção “Relatório de Acompanhamento Gerencial”.
As instruções para consultar o Reage foram enviadas por meio do Ofício Circular e e-mail a todos os Prefeitos municipais.