O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de sua Escola Superior de Contas (Escon), e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) firmaram na última sexta-feira (6) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, o planejamento e execução de ações objetivando à realização do curso de pós-graduação “lato sensu” MBA em auditoria do setor público.
Com prazo de vigência de 24 meses, o termo foi assinado na sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, pelos conselheiros Edilson de Sousa (presidente do TCE-RO) e Wilber Coimbra (presidente da Escola Superior de Contas – Escon) e pelo secretário-geral de Controle Externo, Bruno Piana.
Pela Emeron, assinou o seu diretor, desembargador Marcos Alaor Grangeia. Também participaram do ato, o juiz de direito Guilherme Baldan, vice-diretor da Escola, e o secretário-geral Alberto Ney Vieira Silva.
Pelo acordo, as instituições e unidades de educação corporativa partícipes se comprometem em estabelecer cooperação técnica visando à realização do curso de pós-graduação, com foco em auditoria do setor público, oportunizando, tanto aos membros (conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores do MPC-RO, magistrados) quanto ao corpo técnico, a fim de que, ao final da capacitação, os mesmos estejam aptos a aplicar os fundamentos teóricos e práticos na adoção de medidas administrativas, promovendo a melhoria na qualidade da gestão pública em Rondônia.
PRONUNCIAMENTOS
Após assinarem o termo, os membros das instituições reconheceram que a parceria firmada nessa sexta-feira será de grande valia, uma vez que, ao promover a qualificação do capital humano das instituições partícipes, o acordo de cooperação contribui sobremaneira para o aperfeiçoamento da administração pública rondoniense e na prestação jurisdicional.
Também a parceria estabelecida entre TCE/Escon e Emeron/TJ foi citada, destacando-se frutos como a recém-ofertada pós-graduação em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), que capacitou membros e servidores das duas instituições, além do MP estadual e órgãos do Governo do Estado.
“Tenho o prazer de, no encerramento de minha administração à frente da Emeron, firmar mais esse termo de cooperação com o Tribunal de Contas e a Escola Superior de Contas, uma parceria de muitos e bons resultados para nossas organizações, o que muito me orgulha”, disse o desembargador Marcos Alaor, cuja gestão à frente da Escola de Magistratura encerra-se no próximo dia 31.
Também os conselheiros Edilson de Sousa e Wilber Coimbra, ao mencionarem a parceria celebrada, lembraram as muitas ações desenvolvidas em conjunto e o apoio mútuo verificado na realização de capacitações ofertadas não apenas aos servidores do Tribunal, mas de órgãos jurisdicionados, uma boa prática que contribui, e muito, para o aprimoramento da gestão pública.
O secretário-geral Bruno Piana, por sua vez, agradeceu, em nome do corpo técnico da Corte de Contas, pela oportunidade de realizar o que ele considerou “um sonho e um marco” para a área de controle externo em Rondônia, ao ofertar aos profissionais da atividade-fim do TCE a especialização em auditoria do setor público.
ASCOM TCE-RO