Buscando esclarecer aos pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano desde questões simples até as mais técnicas envolvendo a administração pública, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará nos dias 4 e 5 de maio, em seu auditório, em Porto Velho, o Fórum de Gestão Pública aos Pretensos Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito nas Eleições Municipais 2016.
Intitulada “Gestão e Controle na Administração Pública”, a capacitação é feita em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público estadual (MP-RO), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o Departamento da Polícia Federal (PF) em Rondônia, a Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO) e o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de sua Secretaria de Controle Externo em Rondônia (Secex-RO), a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver).
As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas pela internet, no portal do TCE, página da Escon, ou diretamente no link: http://www.tce.ro.gov.br/
O objetivo é orientar e preparar melhor os agentes políticos dos municípios que poderão participar do próximo pleito, oportunizando-lhes o aprendizado sobre temáticas afetas à atuação tanto do TCE quanto das demais instituições públicas parceiras na realização do evento, com foco na boa aplicação dos recursos públicos para atender as demandas da sociedade.
PROGRAMAÇÃO
Com um total de 16 horas-aula, o Fórum iniciará no dia de 4 de março, às 8h15, com a solenidade de abertura, seguida dos dois primeiros painéis: “O papel do Tribunal de Contas no controle da administração”, ministrada pelo conselheiro Benedito Alves, e “Eleições Limpas – Um exercício de cidadania”, com o juiz de direito do TRE-RO, José Antônio Robles. Atuará como mediadora em ambas as apresentações a procuradora do MPC, Érika Saldanha.
No período da tarde, o conselheiro Paulo Curi Neto será o mediador nos dois primeiros painéis: “As atividades de combate à corrupção pelo Ministério Público”, com o promotor de justiça do MP-RO, Aluildo de Oliveira Leite; e “Ações de combate à corrupção pela Polícia Federal”, com o superintendente regional do Departamento da Polícia Federal em Rondônia, Araquém Alencar de Lima.
Já a procuradora do MPC-RO, Yvonete Fontinelle, atuará como mediadora no painel “A função de controle do Ministério Público de Contas”, a ser ministrado pelo procurador-geral do MPC rondoniense, Adilson Moreira.
No dia 5, a programação será retomada às 8h15, com dois painéis mediados pelo procurador do MPC-RO, Ernesto Tavares Victoria: “As modalidades e características de controles da administração pública”, ministrado pelo conselheiro-substituto Davi Dantas; e “Elaboração e gestão do orçamento público”, com o também conselheiro-substituto Omar Pires Dias.
O diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, atuará como mediador no painel “Governança e gestão previdenciária de municípios”, que será apresentado pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior da Silva.
O secretário geral de controle externo do TCE, José Luiz do Nascimento, será o mediador dos três painéis a serem apresentados no período da tarde, que encerram a programação do evento.
Os dois primeiros são: “Crimes e responsabilização dos agentes públicos sob o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal”, com o conselheiro-substituto Erivan Oliveira; e “Defesa do patrimônio público, prevenção e combate à corrupção”, com o chefe da CGU-RO, João Mourão Mendes.
Finalizando a programação, o painel “O controle de recursos públicos federais nos municípios” será ministrado pelo secretário de controle externo do TCU em Rondônia, Luiz José Adão.