Dentro do p
apel pedagógico abraçado nos últimos tempos relativamente à orientação dos jurisdicionados para garantir, principalmente, a boa gestão e aplicação dos recursos públicos, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no período de 8 a 10 de agosto, em Ouro Preto do Oeste, o Seminário: Orientações para Legisladores Municipais.
Voltado, obrigatoriamente, aos presidentes de câmaras, demais vereadores, assessores e técnicos dos Poderes Legislativos Municipais do Estado de Rondônia, o evento já está com inscrições abertas, gratuitamente, pela página da Escon. O prazo se estende até o próximo dia 4.
De acordo com informações da Escola Superior de Contas, o curso será realizado no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, com abertura no dia 8, e sequência nos dias 9 e 10, iniciando às 8h, com intervalo para almoço entre 12h e 14h, e encerrando às 18h.
OFICINAS
Serão abordadas, através de oficinas, matérias que têm relação direta com as atribuições do TCE na verificação da regularidade da aplicação dos recursos públicos e sua utilização na satisfação do interesse comum.
As orientações serão repassadas por conselheiros-substitutos e instrutores do próprio Tribunal de Contas, além de um palestrante convidado, representando o Ministério Público estadual (MP-RO), parceiro do TCE/Escon na realização do evento, juntamente com a Câmara de Vereadores de Ouro Preto.
Todos os participantes terão direito a certificados emitidos pela Escola Superior de Contas.