Foram iniciados nesta segunda-feira (5), em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do desempenho do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), dentro do Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC), denominação dada à segunda versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros das Cortes de Contas (Atricon).
O presidente do TCE rondoniense, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, recepcionou os integrantes da comissão, formada pelo conselheiro-substituto Moises Maciel (TCE-MT), pelo auditor de controle externo Volmar Bucco Junior (TCE-MT) e pelo chefe do Núcleo de Planejamento do TCE-PE, Breno Spindola.
Além de colocar o Tribunal à disposição da comissão para as informações e esclarecimentos necessários quanto ao relatório encaminhado com vistas ao MMD-TC, o conselheiro Euler citou a importância da ação realizada pela Atricon, em razão dos seus objetivos, notadamente a melhoria das instituições que realizam o controle dos gastos da administração pública.
Além de ser uma das 34 cortes de contas do país que aderiram, voluntariamente, ao Marco de Desempenho, o TCE de Rondônia também participa do levantamento como avaliador, por meio de membros e servidores que integram comissões da Atricon em visitas técnicas a outros TCs do Brasil.
AVALIAÇÃO
Realizado até quarta-feira (7), o trabalho da comissão da Atricon busca escutar e discutir com membros e servidores do Tribunal respostas, informações e evidências apresentadas referentes a cada item do questionário de avaliação que vai demonstrar o desempenho do TCE-RO, em comparação às boas práticas internacionais de gestão e às diretrizes estabelecidas pela Associação.
Serão avaliados pelos integrantes da comissão quesitos dentro da estrutura do TCE, envolvendo não só o Controle Externo, mas outras áreas e setores, como Corregedoria, Comunicação, Informática, Recursos Humanos, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento e Sessões.
A avaliação permitirá a consolidação de conhecimento científico mais aprofundado sobre a instituição, facilitando, entre outras ações, a elaboração do seu planejamento. O resultado do diagnóstico da Qualidade e Agilidade dos TCs será apresentado no XVIII Congresso dos Tribunais de Contas que se realizará, em Recife (PE), de 2 a 4 de dezembro.