Estão sendo realizados na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) os trabalhos de planejamento da edição 2017 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) perante as 34 Cortes de Contas do Brasil.
As atividades – iniciadas nessa quarta-feira (1º), prolongando-se ao longo desta quinta-feira (2) – são realizadas pelo comitê responsável pelo MMD-TCE no biênio 2016/2017, que é coordenado pelo conselheiro-substituto Jaylson Campello (TCE-PI) e composto pelos servidores Rômulo Lins de Araújo Filho (TCE-PE), Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), Gislaine Fernandes (TCE-MG) e Simone Barbosa Costa (TCE-BA). Do TCE-RO, participa diretamente do trabalho o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira.
De acordo com Jaylson Campelo, o MMD-TC, aplicado pela primeira vez em 2015 após seu remodelamento, representa uma verdadeira revolução em termos de aprimoramento não só para os TCs, mas para a própria administração pública nacional.
“Trata-se de um esforço dos Tribunais de Contas que, com essa ferramenta, passaram a ter um marco referencial inédito e importante na busca pelo aperfeiçoamento institucional, bem como uma oportunidade para que se tornem instituições modelo e referência no setor público”, explicou.
Para a edição 2017, todos os 34 Tribunais de Contas do país participarão do MMD-TC, que será aplicado no segundo semestre. Nessa nova autoavaliação, dois indicadores serão acrescentados: fiscalização dos recursos aplicados na educação e em obras públicas.
ESCOLHA DO TCE-RO
O coordenador do MMD-TC, Jaylson Campelo, também falou sobre a escolha do TCE-RO como sede dos trabalhos de planejamento da próxima autoavaliação dos Tribunais de Contas, explicando que trata-se de uma homenagem ao atual presidente da Corte de Contas rondoniense, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que, segundo ele, foi um dos grandes defensores e apoiadores da implementação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs.
“É, na realidade, uma questão de justiça e de reconhecimento da Atricon para com o conselheiro Edilson, em face de todo o apoio e o incentivo que sempre deu a esse projeto, hoje consolidado como uma ferramenta fundamental aos Tribunais de Contas brasileiros. Em razão disso, nada mais justo que realizarmos aqui os trabalhos de elaboração do planejamento do MMD-TC 2017”, completou.