A experiência desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na área da educação infantil será apresentada ao Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (5), em Brasília. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, será recebido pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, às 18h30.
No encontro, o presidente do TCE-RS deve tratar da interpretação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta estabelece a universalização, até 2016, do acesso às crianças de 4 e 5 anos, bem como a ampliação da oferta de vagas em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% daquelas com idade de zero a 3 anos até 2024. Em 2013, as taxas de atendimento no País, em pré-escolas e creches, foram de 87,9% e 27,9%, respectivamente. Para alcançar os objetivos traçados pelo PNE, os Municípios precisam detalhar as ações em seus planos de educação. O prazo para finalização desses planos encerra no dia 26 de junho.
Desde 2008, o TCE-RS tem fiscalizado e emitido alertas aos Municípios que apresentam taxa de atendimento em creches e em pré-escolas insuficientes para o cumprimento das Metas do PNE. O processo de acompanhamento na educação infantil priorizou o exame das situações consideradas mais críticas em relação à necessidade de criação de vagas. Nesse sentido, foram avaliados 45 Municípios gaúchos em 2008, chegando a 242 em 2014.
Os resultados dessa atuação do TCE-RS vêm se revelando como positivos. Em 2008, o Estado ocupava a 19ª posição em termos de taxa de atendimento de matrículas na educação infantil, avançando, em 2013, para a 13ª posição.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Priscila Oliveira)