Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), uma reunião para tratar do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o período de 2018/2023.
Na abertura, o presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, deu as boas vindas aos visitantes do TCE do Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, que também é o vice-presidente da Atricon, e conselheiro-substituto Ronaldo Ribeiro, salientando a importância do encontro. “É fundamental o intercâmbio de conhecimentos entre os Tribunais de Contas (TCs), a troca de ideias e experiências”, afirmou Peixoto.
O objetivo do evento foi encontrar formas de aprimorar as rotinas já consolidadas nos TCs e discutir as carências do sistema de controle externo. “Não há dúvidas de que os desafios para os órgãos fiscalizadores estão aumentando, e o momento é de reafirmar a importância dos Tribunais de Contas”, argumentou o conselheiro Valter Albano.
Os cenários político e econômico nacionais também foram abordados durante o evento. Para o conselheiro-substituto do TCE-MT e representante da Atricon, Ronaldo Ribeiro, “a atuação fiscalizatória dos Tribunais de Contas e da Associação dos Membros dos TCs é parte da solução para a atual crise na gestão pública”.
Na mesma linha, o ex-prefeito de Caçapava do Sul e atual presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs), Otomar Vivian, que acompanhou a reunião, salientou que a fiscalização e as orientações do TCE-RS são decisivas para os Municípios, como se pode o observar, por exemplo, na área da educação infantil e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Recentemente, a Atricon, através de seu Grupo de Trabalho (GT) que monitora as ações em educação, passou a acompanhar a execução do PNE em todo o Brasil.
Para o conselheiro Cezar Miola, com a análise dos planos de educação pela entidade, “cria-se uma série de indicadores que funcionam como uma auditoria entre os TCs, fortalecendo uma atuação mais prospectiva e colaborativa. Ações do tipo devem ser o carro chefe das nossas entidades”, assinalou.
O Plano Estratégico 2018/2023 da Atricon será formulado a partir das discussões realizadas em todos os Tribunais de Contas do Brasil e de um questionário a ser enviado aos conselheiros, aos conselheiros-substitutos e às direções dos TCs.
Além das autoridades mencionadas, também participaram da reunião os conselheiros do TCE-RS Alexandre Postal e Pedro Figueiredo, os conselheiros-substitutos Daniela Zago e Renato Azeredo, os conselheiros aposentados Helio Mileski e Vitor Faccioni, diretores, chefes de gabinete, e integrantes da área técnica do Tribunal gaúcho.