Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e procuradores do Ministério Público de Contas participaram na última quinta-feira (06) de uma reunião de planejamento para para subsidiar a elaboração da segunda edição do plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que vigorará no período 2018-2023.
Estiveram presentes o presidente do TCE, Gilberto Jales, e os conselheiros Tarcísio Costa, Carlos Thompson, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, além dos auditores Antonio Ed Souza Santana, Marco Antônio Montenegro e Ana Paula de Oliveira; e o procurador-geral do MPC, Ricart Coelho, e o procurador Thiago Guterres. De parte da Atricon estiveram presentes o presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, o vice-presidente, conselheiro Valter Albano, além dos conselheiros Renato Rainha, Edilson Silva, Joaquim Kennedy e Jaylson Campelo. O ministro substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer, também participou.
Durante a reunião, foram abordados temas como a composição dos Tribunais de Contas, o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, a comunicação de boas práticas dos TCs, a cooperação com outros órgãos de controle, a atuação em prol da criação do conselho de gestão fiscal, entre outros.
O propósito é avaliar os ambientes interno e externo relativos ao Sistema Tribunais de Contas, de modo a subsidiar a elaboração de um plano estratégico coerente com o atual contexto e que possibilite o real alcance da nossa visão de futuro no médio e longo prazos. A Atricon aplicará posteriormente questionários aos Tribunais de Contas, que podem ser respondidos tanto pelos membros quanto pelos técnicos, enriquecendo ainda mais essa construção.
Após essa etapa, uma comissão analisará os resultados e proporá termo de referência do plano estratégico para o período 2018-2023, a ser submetido a consulta pública para todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Brasil, no mês de outubro de 2017. Em novembro, as proposições serão analisadas pela comissão e, conforme o caso, incorporadas à minuta, para deliberação na Assembleia Geral da Atricon, a ser realizada durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas.