Eleita Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para a gestão de 2015, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes participou nesta segunda-feira (15/12), às 9h00, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, do lançamento da segunda fase de implantação do Projeto de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo (QATC), ferramenta que busca indicar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos nos diversos setores de cada instituição bem como aproximar e informar o cidadão das ações desenvolvidas pelas Cortes de Contas.
O evento ‘Os Tribunais de Contas e o Desafio da Qualidade e Agilidade do Controle Externo’, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ocorre até o dia 17 de dezembro e reúne Presidentes, Ministros e Conselheiros, Procuradores e técnicos das áreas de controle externo, planejamento e comunicação social das Cortes de Contas de todo o país.
O lançamento da segunda fase do QATC contou, dentre outras autoridades, com a presença do Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes; do Presidente eleito para a próxima gestão do TCU, Ministro Aroldo Cedraz; do Presidente da Atricon, Valdecir Paschoal (TCE-PI); do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Presidente eleito para 2015, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG). A apresentação foi mediada pelo Conselheiro Valter Albano da Silva (TCE-MT), coordenador do projeto e pelo Conselheiro Substituto Jaylson Campelo (TCE-PI).
As diretrizes, indicadores e critérios de avaliação incorporaram resoluções orientativas aprovadas no IV Encontro dos Tribunais de Contas, realizado neste ano em Fortaleza. Esta nova etapa se difere da primeira em razão da convergência da metodologia da avaliação à adotada pela Intosai (SAI-PMF). Além de apresentar a nova fase, um dos objetivos é garantir novas adesões ao projeto, que conta com o apoio de 28 instituções.
O Presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Paschoal, ao saudar a Conselheira Cristiana de Castro pela atuação e eleição para direção do TCE paulista, falou da satisfação em ter, dentre os debates promovidos pela associação, a presença da Corte de Contas paulista.
Em sua fala, a Conselheira parabenizou a entidade e o grupo de trabalho que elaborou o documento final apresentado, e anunciou a adesão formal do TCESP ao Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo. Acompanharam a Conselheira no desenvolvimento dos trabalhos o Diretor de Supervisão da Fiscalização (DSF-II), Alexandre Teixeira Carsola e o Coordenador de Comunicação Social, Laércio Bispo.
QATC
Iniciado em 2012, o Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo é prioridade da Atricon, motivo pelo qual tem sido revisado e atualizado – em atendimento aos padrões internacionais de controle.
O objetivo é facilitar o acesso do cidadão à informações, criar canais de comunicação e orientação, além de fortalecer a imagem institucional como instrumento de melhoria da qualidade das políticas e gastos públicos.
O novo módulo do QATC também tem como objetivos aferir o cumprimento das Resoluções da Atricon ao estimular a boa governança, contribuir para a padronização do desempenho dos TCs e prepará-los para a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.