O Tribunal de Contas de Alagoas divulgou determinações e recomendações a serem seguidas pelo Estado e municípios alagoanos para minimizar os impactos da crise de saúde internacional decorrente da COVID-19.
Entre as medidas imediatas estão a elaboração do Plano de Contingência para o enfrentamento da COVID-19, mesmo que ainda não tenha em seu território casos suspeitos e/ou confirmados de contágio; a disponibilização do link específico nos portais de transparência de cada ente, para informar todas as contratações realizadas, e o replanejamento orçamentário e financeiro, revendo a estimativa de receitas e reavaliando as despesas.
Ato: https://www.tceal.tc.br/view/documentos/doc080520201303330000005eb558a59a52d.pdf
Imagem: Freepik – Fonte: https://www.tceal.tc.br/view/ver-noticia.php?c=MzY5Ng==&cat=MQ==&titulo=tceal-determina-recomendacoes-a-serem-seguidas-pelo-estado-e-municipios-alagoanos