Nesta quinta-feira (21/05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) colocou no ar uma página, no seu portal na internet, com conteúdo para auxiliar o controle externo e o controle social no acompanhamento e verificação das ações e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Além de reunir endereços eletrônicos úteis para consultas sobre a Covid-19, que pode ser acessada no endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/covid-19, a página traz as legislações federal e estadual relacionadas à pandemia e apresenta a coletânea de pareceres técnicos sobre o controle a ser exercido no acompanhamento das ações estatais para o seu enfrentamento, elaborados por comissões constituídas pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Ao lançar a página, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou o esforço que a Corte de Contas baiana tem feito colocar à disposição de seus auditores e da sociedade informações úteis disponíveis para que as ações estatais possam ser acompanhadas nesse momento desafiador que o país está enfrentando. “Para a população, a informação é um instrumento fundamental nesse momento, permitindo que se conheça como cada um deve agir e como os gestores estão atuando para minimizar as repercussões da pandemia”, afirmou o presidente do TCE/BA.
Também está disponível um painel com preços de equipamentos, medicamentos, insumos e EPIs adquiridos pelo Estado da Bahia e por outros entes governamentais, com o propósito de servir de base referencial para que os auditores e o público em geral se informem sobre essas compras. Espera-se que essa base de preços de referência para o enfrentamento da Covid-19 sirva como fonte de critério para as auditorias dos controles interno e externo de todo o país. O trabalho de compilação das informações foi realizado por servidores de três unidades do TCE/BA: Superintendência Técnica (Sutec), Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (Cedasc) e Núcleo de Informações Estratégicas e Inteligência para a Auditoria (NIE).