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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou na quarta-feira (13/7), às 16h00, um convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para facilitar o intercâmbio de informações, aperfeiçoar e fortalecer o trabalho das instituições.
O termo de cooperação, firmado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e pelo Procurador- -Geral de Justiça do MPSP, Gianpaolo Poggio Smanio, permitirá um acesso recíproco – aos Diretores de Fiscalização e Promotores – aos bancos de dados dos órgãos por meio de plataforma eletrônica.
“Nós estamos dando as mãos com o Ministério Público. Começamos hoje um processo de aproximação. Esse convênio vai abrir um canal rápido e direto, para acabar com o fluxo de papel para cá e para lá. Se unirmos as duas instituições, podemos entregar um melhor serviço à sociedade”, afirmou o Presidente do TCE.
No discurso de abertura, o Procurador-Geral de Justiça enfatizou que MP e TCE tem um objetivo comum, que é o controle da administração pública. “Esse convênio é mais um instrumento de integração. A população de São Paulo pode ficar tranquila, porque as instituições deste Estado estão trabalhando em conjunto”, disse.
O Corregedor do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, destacou a complementaridade existente entre as duas instituições. Segundo ele, elas representam duas faces que trabalhão melhor quanto mais TCESP assina convênio com MPSP para compartilhamento de informações próximas estiverem. “Ganhamos celeridade e segurança com essa nova forma de troca de informações”, afirmou.
O convênio, que não implicará em despesas para nenhuma das instituições, se estenderá inicialmente por 5 (cinco) anos, podendo ser renovado mediante novo acordo.
A formalização do acordo ocorreu durante evento realizado no Auditório ‘Queiroz Filho’, na sede do MPSP. Além do Presidente e do Corregedor, compuseram a mesa oficial representando o TCESP o Auditor-Substituto de Conselheiro e Coordenador do Corpo de Auditores, Samy Wurman; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
Pelo MPSP, além do Procurador-Geral de Justiça, estiveram na mesa o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o Subprocurador de Polí- ticas Criminais e Institucionais, Mario Luiz Sarrubbo; o Subprocurador Geral de Justiça Jurídico e de Competência Originária em exercício Wallace Paiva Martins Júnior; o Procurador de Justiça e Secretário do Conselho Superior do MPSP Tiago Cintra Zarif; o Procurador de Justiça e Ouvidor Roberto Fleury de Souza Bertagni e o Promotor de Justiça Márcio Friggi, representante da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Também integrou a mesa o Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho.
. Terceiro Setor
Na mesma oportunidade, realizou-se um debate sobre “Fraudes no Terceiro Setor” com a participação do Secretário-Diretor Geral do TCESP, do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional do MPSP, do Chefe de Gabinete da Presidência do TCESP, Flávio Barbarulo Borgheresi, do Promotor de Justiça e Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Amauri Silveira Filho, e do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Levy Emanuel Magno.