O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Honor Cruvinel, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Francisco José Ramos e a conselheira Maria Teresa Fernandes Garrido Santos, recebeu na manhã de ontem (16) a Declaração da Garantia de Qualidade da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Durante três dias (14 a 16), equipe formada pelo Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), Conselheiro Substituto Moisés Maciel (TCE-MT), Cláudia César (TCE-ES) e Rômulo Lins de Araújo Filho (TCE-PE) estiveram nas dependências do Tribunal para realizar a Avaliação do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O MMD-TC é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Usa metodologia internacional recomendada pela International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) e tem por base as Resoluções da Atricon.
Nos trabalhos de campo no TCM GO definiu-se a seguinte amostra:
|
Domínio |
QATC |
Descrição |
|
A |
1 |
Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil |
|
B |
2 |
Adoção do Planejamento Estratégico |
|
C |
3 |
Código de Ética para membros e servidores |
|
C |
5 |
Corregedoria |
|
D |
9 |
Escola de Contas |
|
E |
10 |
Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de dados pelos Tribunais de Contas |
|
E |
13 |
Acompanhamento de Decisões |
|
F |
18 |
Fundamentos da Auditoria de Conformidade |
|
F |
20 |
Bases de auditoria operacional |
|
H |
26 |
Comunicação com a mídia, com os cidadãos e as organizações da sociedade civil |
A conselheira Maria Teresa Fernandes Garrido Santos é a coordenadora da Comissão do QATC/TCM-GO (Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas) no TCM-GO, a equipe é formada pelos servidores Petrônio Pires de Paula, Lúcia Vânia Firmino de Almeida e Ibamar Tavares Júnior.
O TCM-GO é um dos 33 Tribunais de Contas que aderiram ao MMD-TC e os dados consolidados serão divulgados pela Atricon durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, em dezembro, no Recife.