Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCM-PA participa da elaboração do Plano Estratégico da Atricon 2018-2023

O primeiro vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro do TCE-MT, Valter Albano, esteve na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na tarde desta quinta-feira (10) a fim de conhecer as propostas da Corte de Contas paraense para o Plano Estratégico da Associação 2018-20123. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, a vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, os conselheiros do TCM-PA Antonio José Guimarães, Cezar Colares e Sérgio Leão, as conselheiras substitutas do TCM-PA, Adriana Oliveira e Márcia Costa, além de diretores do Tribunal e uma equipe de apoio da Atricon composta por Risodalva de Castro, Paula Fontes e Carlos Romeu, do TCE-MT, participaram da reunião. Estiveram também presentes as procuradoras do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Inês Gueiros e Elisabeth Salame, e a conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, esta como integrante da equipe da Atricon.

“O TCM-PA está muito satisfeito com os rumos da Atricon”, evidenciou Lavareda na abertura do encontro. O presidente do TCM-PA ressaltou os ganhos gerados pela cooperação entre os Tribunais de Contas e a necessidade do investimento em fiscalização e divulgação dos resultados alcançados pelas Cortes de Conta para a sociedade. Conselheiros e diretores corroboraram a posição destacada pelo presidente. “Precisamos de uma maior aproximação com a sociedade para que ela conheça nossas competências e dos benefícios diretos, como a recomposição do erário”, comentou a conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do TCM-PA.

Ainda sobre melhorias no processo de comunicação, o presidente Daniel Lavareda exemplificou a crescente manifestação da sociedade na Ouvidoria do TCM-PA como resultado do controle social após a presença contínua e marcante do Tribunal em noticiários.”Houve o dobro de demandas na nossa Ouvidoria por conta do espaço que tivemos na mídia e também da credibilidade”, disse ele. O conselheiro do TCM-PA, Cezar Colares, demonstrou a preocupação em ser trabalho o monitoramento das decisões dos Tribunais de Contas como forma de dar resposta à população e ampliar o debate com maior efetividade.

O enfrentamento de problemas de comunicação foi pautado também pelo conselheiro Antônio José Guimarães, do TCM-PA, com ênfase no diálogo junto a outras instituições, como Supremo Tribunal Federal e o Parlamento brasileiro. Da mesma Corte de Contas, o conselheiro Sérgio Leão falou da importância da Atricon manter a sensibilidade na identificação de cenários e mudanças rápidas da socidade, o que tem propiciado sucesso às ações da Associação.

O vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano (TCE-MT), explicou que as propostas do TCM-PA serão sistematizadas e consolidadas junto às dos outros Tribunais de Contas para a elaboração do Plano Estratégico 2018-2023 da Atricon.

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