Os Tribunais de Contas dos Estados do Tocantins (TCE-TO) e de Roraima (TCE-RR) e dos Municípios do Pará (TCM-PA) recebem, a partir desta quarta-feira (10), visitas dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Os próximos encontros serão realizados nos Tribunais de Contas (TCs) do Paraná (TCE-PR), do Acre (TCE-AC), do Espírito Santo (TCE-ES) e da Bahia (TCE-BA). O projeto é desenvolvido pela Atricon em parceria com os TCs. Consulte aqui o cronograma.
Nesta quarta-feira (10), o TCM-PA receberá a visita de avaliação. Já as análises no TCE-TO e TCE-RR têm início na quinta-feira (11). As CGQ são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro.
Uma das inovações desta edição da avaliação é a utilização do Sistema Aprimore. A ferramenta, desenvolvida pelo TCE-RO, permite a coleta e análise dos dados de forma automatizada, garantindo maior confiabilidade na captação e no tratamento das informações. A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação do projeto. Ao todo, serão analisados 402 critérios em diferentes áreas. As atividades do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18, no Rio de Janeiro (RJ).
Saiba mais:
O MMD-TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social. Para capacitar as equipes envolvidas no projeto, a Atricon promoveu um treinamento entre os dias 25 e 27 de maio na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Próximas etapas do projeto:
Outubro e Novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Novembro: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.