O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) desenvolveu nova ferramenta automatizada de controle externo durante o plantão extraordinário da Corte de Contas que foi nomeada de robô Argus. Ele auxilia a equipe técnica do Tribunal na fiscalização da gestão dos recursos públicos para a verificar informações do Mural de Licitações do TCMPA, sistema onde prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos da administração pública municipal direta e indireta são obrigados legalmente a publicar, em tempo real, por meio eletrônico, dados sobre licitações, contratos, convênios e subvenções, obras públicas e folhas de pagamento, como parte integrante da prestação de contas.
O Argus foi criado pelo Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e entrou em operação no último dia 20. O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, destaca que o sistema Argus otimiza o trabalho de vários setores do Tribunal, como as Controladorias, tornando as ações da Corte de Contas mais efetivas, com melhores benefícios para a sociedade.
Segundo informou Mauro Passarinho, coordenador do NIE, o robô Argus busca informações sobre licitações em andamento, que tenham por fundamento a pandemia da COVID-19, e gera um alerta diário, que é enviado, com as informações, para os e-mails das Controladorias, Núcleo de Fiscalização (NUF), Diretoria Jurídica (DIJUR) e Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP) do TCMPA.
O Argus agiliza o trabalho dos técnicos do Tribunal, pois faz a varredura em busca de licitações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e em Diários Oficiais de municípios, como, por exemplo, os de Belém, Ananindeua e Marituba. Essas informações publicadas nos diários oficiais são encaminhadas para os setores técnicos do Tribunal, de acordo com suas áreas de jurisdição, para as providências cabíveis.