Em cerimônia dirigida pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou, na última quarta-feira, 7, o sistema de Certidão Eletrônica, um importante avanço que facilita a vida dos jurisdicionados da Corte de Contas na hora de solicitar certidões. O lançamento do sistema ocorreu durante a reinauguração da Sala dos Municípios do TCMPA.
O presidente Daniel Lavareda disse que cada vez mais o Tribunal de Contas vai ao encontro dos anseios da sociedade. “Agora nossos jurisdicionados não precisam mais vir duas vezes ao Tribunal, uma para requerer e outra para receber a certidão. Basta entrar no portal do Tribunal e fazer a solicitação de forma eletrônica, que o interessado receberá o documento por e-mail, com comodidade e maior rapidez”, destacou.
O secretário geral do TCM-PA, Jorge Cajango, fez uma explanação sobre o Sistema Certidão Eletrônica. Esclareceu que, além da comodidade, economia com transporte e hospedagem e rapidez que o sistema oferece aos jurisdicionados, também representa economia de custos para o Tribunal.
O diretor de Tecnologia da Informação do TCMPA, Diógenes Carneiro, esclareceu sobre detalhes técnicos acerca da Certidão Eletrônica, desenvolvido pelos técnicos da Diretoria. Foi realizada uma demonstração prática passo a passo sobre a emissão do documento de forma online.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a exemplo de outras pessoas presentes à cerimônia de lançamento do Sistema de Certidão Eletrônica, parabenizou o TCM-PA por “mais um serviço de excelência em favor dos jurisdicionados”.
Além do presidente Daniel Lavareda e da vice-presidente Mara Lúcia, o evento foi prestigiado pelos conselheiros Aloísio Chaves (ouvidor), Antônio José Guimarães e Sérgio Leão, pelos conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Adriana Oliveira, Márcia Costa e Sérgio Dantas, pela procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Maria Regina Cunha, diretores, servidores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará e do Conselho Regional de Contabilidade.
Novo sistema Lince
O TCMPA também lançou o Sistema LINCE, que possibilita o acompanhamento, em tempo real, dos processos de prestação de contas, licitações, cadastramento de unidades jurisdicionadas e alteração de ordenadores de despesas, pois integra todos os sistemas envolvidos com o controle externo: e-Contas, SPE Remessa, SPE Tramitação, SIP, REI, Mural de Licitações e Unicad. O sistema possibilita consulta a decisões do TCM-PA desde 2006, auxiliando os diversos setores do Tribunal no desempenho do controle externo e no atendimento de demandas da sociedade, pois disponibiliza o acesso a decisões do Tribunal, acórdãos e resoluções, desde o ano de 2006. “Atualmente são 41 mil processos licitatórios e 18.801 acórdãos e resoluções no banco de dados, para consultas”, detalhou Lavareda. O Lince é um sistema de ponta, que contempla um dos itens do compromisso de posse do conselheiro Daniel Lavareda quando assumiu a presidência do TCMPA.
Sala dos Municípios do TCMPA, um espaço de cidadania
Um espaço dedicado à prática da cidadania. Foi assim que o presidente Daniel Lavareda se referiu à Sala dos Municípios “Ajax D’Oliveira”, reinaugurada na quarta, 7. O evento faz parte da programação de comemoração dos 35 anos do TCMPA. Ele disse ainda que era uma satisfação reinaugurar a Sala dos Municípios “Ajax D’Oliveira”, que havia sido inaugurada na gestão do conselheiro José Carlos Araújo.
O novo espaço conta com excelente infraestrutura de apoio aos jurisdicionados, advogados, contadores e à sociedade de um modo geral. “Neste espaço, que eu vejo como uma Sala de Cidadania, os interessados dispõem de condições para consultar processos, tirar dúvidas e fazer petições, entre outros serviços”, destacou.
Ascom – TCM-PA