O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu na última quinta-feira, 5 de setembro, a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), cujo objetivo é verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O presidente do TCMSP, João Antonio, recebeu a comissão do MMD-TC, composta pelo conselheiro do TCE-RO, Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE-BA, Marcus Vinícius de Barros Presídio, conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento dos Santos, conselheiro substituto do TCE-PA, Edvaldo Fernandes de Souza, e pelos auditores de controle externo Jackson Francisco de Oliveira do TCE-PE e Francine Carniel Trevisan do TCE-RS.
No pronunciamento de abertura da reunião, realizada na sala da Presidência, o presidente João Antonio deu as boas vindas aos integrantes da comissão, destacando a importância das ações da Atricon na articulação e compartilhamento de experiências entre os Tribunais de Contas do país, para o fortalecimento do sistema de controle externo. Segundo ele, “no Estado Democrático de Direito as instituições não são estáticas, elas acompanham a dinâmica das disputas políticas. E atualmente, como nunca na história, os rumos e a conformação do estado brasileiro estão em disputa. E nesse contexto, essa integração é muito importante”.
Em relação às perspectivas para as Corte de Contas, João Antonio acrescentou: “O futuro dos Tribunais de Contas tem que estar associado aos interesses da sociedade. Sendo assim, entendo que submergir não é a solução. Pelo contrário, temos que apresentar o Tribunal de Contas à sociedade como instrumento necessário, para que saiam fortalecidos desse processo de disputa”.
O conselheiro do TCE-RO, Paulo Curi Neto, em nome do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), fez um agradecimento especial ao presidente João Antonio: “Nós devemos muito ao TCMSP e a esta presidência, por ter se integrado ao sistema (do MMD-TC) e buscado as convergências necessárias, colocando o TCMSP à disposição da Atricon para esse projeto”. Afirmou, ainda, agora em seu nome e dos demais membros da comissão, estar feliz por testemunhar um momento ímpar na história do TCMSP. “Vocês estão impulsionando um avanço e aperfeiçoamento vigorosos aqui no Tribunal. Os projetos e iniciativas já em desenvolvimento são plenamente convergentes com a pauta colocada pela Atricon no MMD-TC. A perspectiva de avanço é real e em pouco tempo este Tribunal será uma referência para todo o sistema”, concluiu o conselheiro.
Para o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio (TCE-BA), o presidente João Antonio está de parabéns pela sua visão de gestor. “Gostaria que todos os Tribunais tivessem um presidente com essa visão de gestão. Temos que deixar de ser como ilhas, os conselheiros devem se comunicar. As instituições são testadas diariamente pela sociedade. Temos que chegar junto ao gestor antes dos problemas acontecerem, a efetividade será muito maior”, concluiu o conselheiro Marcus Vinícius.
A comissão avalia as informações prestadas pelo TCMSP no âmbito do Marco de Medição do Desempenho. Concluído o processo de validação é feita a entrega da Declaração da Garantia de Qualidade ao presidente João Antonio.
Serão analisadas pelos membros da comissão as informações prestadas pela Corte de Contas paulistana no primeiro semestre deste ano relativamente aos 25 critérios constantes do MMD-TC 2019. Especialmente em relação a variáveis como a agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, planejamento geral de fiscalização e auditoria, auditoria operacional, de conformidade e financeira, informações estratégicas para o controle externo, fiscalização de obras e serviços de engenharia, da educação, saúde e previdência própria.
O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) procura fortalecer as Cortes de Contas como essenciais ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão dos Tribunais de Contas.
Também participaram da reunião a chefe do Núcleo de Governança e Gestão (NGG), Luciana Guerra; a chefe do gabinete da Presidência, Angélica Martins; o secretário geral substituto, Sandro Mongelli; o chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Mário Reis; a chefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo (AJCE), Egle Monteiro; o coordenador de Comunicação, Florestan Fernandes; o subsecretario de Fiscalização e Controle substituto, Ari Rocha; o subsecretário Administrativo, Cláudio Figo; o chefe de gabinete da Escola de Gestão e Contas, Marcos Barreto; e os servidores do NGG, Leonardo Castro, Marcelo Veiga e Suzana Oliveira.
