Na tarde desta quinta-feira (05), o controle social e os serviços de informação ao cidadão estiveram em debate durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG.
Na mesa, foram apresentados os casos dos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Ceará. Em Paraíba, o programa “Você” (Voluntários do Controle Externo) tem o objetivo de instigar o cidadão a fazer denúncias ao tribunal de contas e participar mais das ações do órgão.
No caso do Ceará, o programa “Dados Abertos para um Ceará Melhor” tem o objetivo de deixar informações expostas para o cidadão. Para isso, a linguagem dos processos foi adequada, e os dados estão sendo destrinchados de forma que a população consiga ter acesso às informações que procura no Portal de transparência.
Para o conselheiro Cláudio Terrão, o cidadão é o principal interessado no serviços públicos, então ele é quem deve dizer o que está errado ou certo nesses serviços. “Não dá para fazer isso sem informação”, afirmou.
O Congresso
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Serviço:
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória