A ministra Ana Arraes foi empossada presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária Telepresencial dirigida pelo ministro José Mucio Monteiro que, além de deixar a presidência encerrará carreira nos próximos dias – final de dezembro, quando se aposentará. O ministro Bruno Dantas foi empossado na ocasião como vice-presidência da Corte.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, foi uma das autoridades que participaram do ato de posse. O conselheiro expressou agradecimento ao ministro José Mucio, “por intermédio de quem a entidade estreitou relações com o TCU e celebrou parcerias que impactam substancialmente no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas, a exemplo do diagnóstico de grandes obras públicas paralisadas”.
Fábio Nogueira ressaltou que, não tem dúvidas na manutenção dessa relação, que “fortalece o Controle Externo e expõe a sua importância para o povo brasileiro”. O presidente disse que conhece a sensibilidade e o imenso senso público, que norteiam a atuação dos dois ministros que assumem o comando do TCU – Ana Arraes e Bruno Dantas.
Para ele, é “esse espírito republicano e de respeito ao Estado democrático”, preponderante na relação institucional, que também deverá guiar o Brasil na busca da superação da crise socioeconômica agravada durante a pandemia. De acordo com Fábio Nogueira, o TCU é um referencial seguido pelos TCs brasileiros, que se “têm mantido uma importante pauta de resguardo dos recursos dos interesses e direitos da cidadania”.
Quem são – Ana Lúcia Arraes Alencar é pernambucana, a exemplo do seu antecessor, ministro José Mucio, e chegou ao TCU em 2011, indicada pela Câmara dos Deputados. Formada em Direito e ex-deputada federal por Pernambuco, de 2007 a 2010, ela preside o TCU em 2021, com possibilidade de ser reeleita para um novo mandato de um ano.
O ministro Bruno Dantas vai acumular a vice-presidência com a corregedoria do TCU; assim como a presidente, poderá ser reeleito. Em seu perfil no portal da Corte, ele registra um compromisso com a função “Vem do grande Rui Barbosa, criador e patrono do Tribunal de Contas da União, a maior lição que diariamente orienta minhas ações como ministro da Corte. Julgar é ato de razão e convicção, que não pode se converter em despreocupação com a realidade e em arbítrio”.
Pioneira – A ministra Ana Arraes, em seu discurso fez um registro sobre o fato de ser a primeira mulher a presidir a Corte: “Já nos encontramos na segunda década deste século e sou a primeira ministra a presidir o TCU. Admitamos que temos sido poucas a alçar posições de autoridade não só nessa casa mas na administração pública, na política e em diversos Tribunais. Tenho absoluta convicção de que há mulheres que poderiam desempenhar de forma brilhante essas funções tão decisivas para o interesse público”.
Ascom Atricon – Ridismar Moraes, 11 de dezembro de 2020.