Os conselheiros Henrique Manoel Fernandes Machado, Cilene Lago Salomão, Essen Pinheiro Filho, Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Célio Rodrigues Wanderley tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 05 de janeiro, para o biênio 2015/2016, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidente da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, respectivamente. A cerimônia de posse, teve início às 9h, em sessão especial do Pleno, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto.
Estiveram presentes ao evento a governadora do estado, Maria Suely Silva Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Ranier Padilha, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, o procurador-geral de Justiça, Fábio Stica, além dos demais conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), deputados estaduais, secretários de estado e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
Após a abertura oficial, o conselheiro Essen Pinheiro fez um balanço de sua administração destacando a atualização da lei orgânica do TCE e a elaboração do projeto do novo regimento interno, além da edição de diversos instrumentos normativos destinados às áreas meio e fim da Corte de Contas e a celebração de acordos de cooperação técnica firmados com vários órgãos e entidades públicas de diversas esferas.
Nas ações pedagógicas, o conselheiro ainda pontuou o programa de capacitação, entre cursos presenciais e à distância, palestras e treinamentos para os jurisdicionados, em todos os municípios do Estado, levando conhecimento a aproximadamente dois mil gestores e servidores de órgãos estaduais e municipais.
Essen Pinheiro disse que deixa à próxima gestão uma estrutura administrativa, física e tecnológica melhor aparelhada, com estoque de material de expediente suficiente para cinco meses de trabalho e um superávit financeiro do exercício de 2014 na ordem de R$ 2.688.000,00.
Em seguida, o conselheiro Essen Pinheiro empossou o novo presidente da instituição, conselheiro Henrique Machado, que por sua vez empossou os demais conselheiros eleitos. Em seu discurso de posse, Henrique Machado disse que dará efetividade à Escola de Contas do TCE por considerá-la de grande importância na realização da função pedagógica da instituição, promovendo treinamentos aos servidores e aos jurisdicionados.
Conforme ressaltou o novo presidente, os tribunais de contas possuem o dever de contribuir para o constante aperfeiçoamento da administração pública. “Assim, quanto mais efetiva e tempestiva a sua atuação, melhor será o funcionamento dos órgãos públicos, evitando que o dano ao erário seja consumado e traga prejuízos no atendimento da sociedade roraimense” ponderou.
Finalizando a solenidade, a governadora do Estado, Suely Campos, disse que no seu governo fará questão que todos os atos administrativos sejam acompanhados pelo TCE, e que não economizará esforços para aprimorar o controle interno embasando dessa forma os órgãos fiscalizadores.
Novo presidente
Pela primeira vez o conselheiro Henrique Machado é eleito presidente da Casa. Ele já exerceu em Roraima os cargos de deputado estadual, prefeito do Município de Alto Alegre por duas vezes e, em março de 1999, assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas, indicado pela Assembleia Legislativa.