O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, na manhã desta quarta-feira (2), a escolha de seu quadro dirigente para o biênio 2015/2016. Em 9 de janeiro, o presidente eleito, conselheiro Umberto Silveira Porto, tomará posse do cargo de presidente da Corte e nele poderá permanecer até 4 de março vindouro, quando estará completando os 70 anos e , assim, a idade de permanência no serviço público.
“É lamentável que sejamos obrigados a perder tão cedo o talento, a capacidade e a lucidez do conselheiro Umberto Porto, de cuja companhia temos a honra de desfrutar e com quem temos aprendido tanto. Mas ainda nos resta a esperança de que seja aprovado, em bom tempo, o dispositivo legal que pode ampliar até os 75 anos a idade limite para o exercício das funções públicas, neste País”, comentou o conselheiro Arthur Cunha Lima. Ele foi eleito vice-presidente e, pelo critério de rodízio internamente adotado, será o próximo presidente do TCE.
Na saudação ao sucessor, o conselheiro presidente Fábio Nogueira afirmou que “a figura de Umberto Porto, sua experiência de vida e sua trajetória profissional dignificam o Tribunal de Contas do Estado. Ele se desincumbiu, com serenidade e honradez, de todos os cargos pelos quais passou, desde o de auditor de contas públicas, ao de conselheiro substituto e, posteriormente, conselheiro titular desta Casa. O seu é um exemplo de vida que orgulha a todos nós”, disse.
O conselheiro Arnóbio Viana observou que servem de bom exemplo o entendimento e o modo harmonioso como o Tribunal de Contas tem escolhido, um após outro, os seus dirigentes. “Se, por um lado, isso tolhe os entusiasmos dada a falta de
surpresa, por outro, tolhe as ambições e poda as vaidades. Além disso, temos o bom resultado a continuidade administrativa”, ressaltou.
O novo presidente do TCE ainda ouviu as saudações dos conselheiros Fernando Catão, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, dos conselheiros substitutos Marcos Costa e Oscar Mamede, da procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira e de advogados presentes à sessão plenária.
O conselheiro Umberto Porto falou da satisfação com todas as etapas funcionais que lhe foram dadas a cumprir dentro do Tribunal e prometeu a máxima dedicação a esta nova experiência. “Procurarei dar o melhor de mim”, disse.
Lembrou, em seguida, sua recusa à proposta que lhe fora apresentada de inversão do sistema de rodízio, a fim de que pudesse suceder por dois anos inteiros ao ex-presidente Fernando Catão, quando o nome da vez seria o do colega Fábio Nogueira. “Pedi que deixassem as coisas fluírem dentro da normalidade, porque sabia que elas, assim, andariam muito bem”, concluiu.
Além dos presidente e vice-presidente, o TCE também elegeu os novos presidentes das 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas (conselheiros Fábio Nogueira e Arnóbio Viana), o novo Ouvidor (conselheiro Nominando Diniz) e o novo Coordenador da Escola de Contas (conselheiro André Carlo). O conselheiro Fernando Catão foi reconduzido ao cargo de Corregedor do Tribunal.