O Protocolo de Intenções foi assinado pelo Vice-Presidente do TCE-MS e Diretor-Geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Conselheiro Ronaldo Chadid e pela Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) e Procuradora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos, na tarde desta quinta-feira, 13 de dezembro, na sala de reuniões da presidência da Corte de Contas.
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da ESCOEX e a Escola do MPE visa promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico, cultural e interuniversitário, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional.
De acordo com o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid, o trabalho em conjunto feito com as instituições públicas tem sido a marca da gestão do Presidente Waldir Neves e entende que isolados não se consegue fazer muito, e só com parcerias o avanço é maior. “É uma alegria muito grande já no final de 2018 celebrarmos esse termo de cooperação com a Escola Superior do Ministério Público, e tenho a certeza que trará grandes benefícios, pois a ESCOEX apresenta um currículo com diversas atividades educacionais, que estaremos compartilhando com a ESMP”.
Na oportunidade, Ronaldo Chadid, ressaltou que o momento lhe era muito especial, visto que por mais de 25 anos, o Conselheiro fez parte do corpo técnico do Ministério Público. “Por isso a satisfação é maior ainda, porque eu tenho o DNA do Ministério Público; tive a satisfação de ingressar mediante concurso público nas duas carreiras e atuar como fiscal da lei durante tanto tempo, e sei do valor dessa instituição; daí eu trouxe essa experiência para o corpo deliberativo do Tribunal de Contas; sei que a parceria é muito importante para os servidores de ambas as instituições”.
A Diretora da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva Passos, ressaltou a satisfação pela realização da parceria e afirmou que a escola do MPE tem muito a ganhar. Na ocasião, Jaceguara, elogiou a estrutura que a ESCOEX do Tribunal de Contas dispõe em termos de capacitação e no Ensino a Distancia (EAD), e destacou que com a qualificação dos serviços prestados pelo corpo técnico do TCE-MS e do MPE nesse intercâmbio de conhecimento, a sociedade do Mato Grosso do Sul só tem a ganhar.
“Hoje nós não podemos trabalhar mais de forma isolada e esse termo de cooperação, essa proximidade possibilita uma interlocução que capacita e que, sobretudo otimiza a atuação dos dois órgãos o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas , fazendo com que o cidadão sul-mato-grossense possa receber o serviço muito melhor qualificada e capacitada”.
O Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições tem como finalidade o desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; realizar estudos para o desenvolvimento de programas de pós-graduação ou pesquisas; promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; promover o intercâmbio de informação relativa à suas organizações, estruturas e funcionamento; realizar cursos, seminários, simpósios, dos quais participem técnicos e docentes das Instituições envolvidas; visa promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, entre outros, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido.
Participaram, também, do ato de assinatura, o Diretor-Geral do TCE-MS, Eduardo Dionizio dos Santos, auditores de controle externo, servidores e técnicos do Tribunal de Contas. Acompanhando a Procuradora de Justiça, Jaceguara Passos, esteve o Coordenador do DAEX do Ministério Público do MS, Antônio David Medeiros.
Olga Mongenot