Com a aprovação da identidade visual do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas na últma sexta-feira (6), em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi dada a largada para a construção do evento, que será realizado em São Luís (MA). Com tema central a ser divulgado nos próximos dias, o congresso acontecerá entre os dias 23 e 25 de junho, no Multicenter Sebrae, na capital maranhense.
Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do TCE-MA deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões.
Com um público esperado de 1500 pessoas de todo o país, o congresso é destinado a dirigentes dos Tribunais e outros órgãos ligados ao controle de políticas públicas, auditores dos Tribunais de Contas, gestores públicos de estados e municípios, comunidades acadêmica e científica, e representantes de organizações não governamentais ligadas à temática ambiental.
Essa será a primeira vez em que o Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas se realiza em uma capital fora da região amazônica. O último foi sediado em Boa Vista, capital do estado de Roraima, em 2025, com o tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”.
Embora a programação ainda esteja em fase de definição, a presença de alguns temas é praticamente assegurada, diante da urgência e do papel importante que os Tribunais de Contas podem desempenhar em relação a eles: justiça climática, governança global, economia circular e Agro sustentável, IA, Orçamento Verde e Responsabilidade Fiscal Climática estão entre estes temas.
Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão o congresso é de importância vital para o controle externo do país, uma vez que orienta com firmeza a atuação das cortes de contas na agenda de maior relevância hoje em termos globais, abrangendo todos os aspectos da atividade humana. “Para o TCE maranhense é uma grande honra sediar esse importante evento, e estamos trabalhando em total sintonia com a Atricon para que o congresso seja, assim como os anteriores, um marco do envolvimento dos Tribunais de Contas na questão ambiental”, afirmou.