O uso de tecnologias disruptivas, como inteligência artificial e big data, e como elas podem contribuir nos processos de fiscalização dos Tribunais de Contas foi debatido, nesta quarta-feira (24), durante o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). Mediados pelo procurador de contas do TCE/MA Jairo Cavalcanti Vieira, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Dashiell da Costa, e o tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Rennan Marujo, apresentaram o que as instituições para as quais trabalham utilizam de mais avançado em ferramentas digitais. Vieira abordou o Painel Clima Brasil e Marujo, o controle de créditos financeiros para o Plano Safra.
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O auditor do TCU fez uma apresentação de como foram coletados e processados os dados que compuseram o painel Clima Brasil apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) no ano passado, em Belém (PA) – dados coletados pelos Tribunais de Contas estaduais e dos municípios. Costa explicou que o TCU usou ferramentas de inteligência artificial para fazer a leitura das informações, validadas por auditores fiscais antes de divulgadas, e como ela foi fundamental para a precisão e rapidez na obtenção do diagnóstico do primeiro ciclo de avaliação da governança climática, de financiamento e de políticas públicas. “O painel foi uma inovação na hora de exercer o controle. Essas tecnologias estão transformando a capacidade de fiscalização ambiental dos TCs, e ampliar o alcance das auditorias resulta em ganhos de eficiência já identificados”, afirmou.
Já o representante do Inpe destacou o sistema de satélites e as ferramentas usadas pelo instituto para o monitoramento do Plano Safra, abordando ainda o trabalho conjunto com o TCU na verificação da aplicação de recursos de crédito rural (R$ 475,5 bilhões em 2024/2025), de acordo com os regramentos do Plano. “Nosso projeto de monitoramento de operações de crédito rural por meio de geotecnologias prevê a integração de reforços entre governo, academia e terceiro setor, amplia os conteúdos didáticos e prioriza tecnologias livres ou de baixo custo”, finalizou Marujo.
V CATC
O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão) e Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.
Texto: Jeferson Cioatto (TCE-SC)
Foto: Matheus Borges
Edição: Alexandre Vale (TCE-MA)