O vice-presidente da República Michel Temer vai receber em audiência a diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para tratar de temas como a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), Lei Processual Nacional para julgamento de processos de contas e segunda etapa do Promoex, programa voltado para o aperfeiçoamento dos órgãos de Controle Externo.
O encontro será ainda neste mês de novembro, em Brasília. A agenda foi acertada entre o próprio vice-presidente Temer e o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, durante o XXII Assembleia da Olacefs, que está sendo realizada na cidade de Gramado (RS), de 5 a 10 de novembro.
O conselheiro Antonio Joaquim pediu um encontro com o vice-presidente logo após sua palestra na abertura da Assembleia e foi atendido em uma sala reservada, oportunidade em que fez uma rápida exposição dos assuntos para Michel Temer. O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, foi convidado e acompanhou a conversa.
“Decidi procurar o vice-presidente da República principalmente em razão do discurso que ele fez para os presentes na Assembleia da Olacefs. Temer disse na sua palestra que os Tribunais de Contas e a atividade de controle significam democracia, que não existe democracia sem controle”, disse o presidente a Atricon.
Segundo Antonio Joaquim, o vice-presidente Michel Temer foi receptivo e muito afirmativo sobre os três assuntos e, por motivo disso, decidiu ampliar a conversa. “O vice-presidente disse também que vai conversar com líderes de bancada no Congresso Nacional para tratar da tramitação da PEC 28/2007, da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas”, informou.