A Atricon lança, no dia 24, às 14h30, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. Durante o encontro, que acontece no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, será apresentado o projeto, sua metodologia e as ferramentas que serão utilizadas para o exame dos portais. A inicitativa tem o apoio da Abracom, do CNPTC, do IRB e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). O evento será transmitido pelo Youtube.
A programação prevê a participação do jornalista Tiago Mali. O profissional foi chefe de redação no Poder360, editor na Revista Época, redator-chefe na Revista Galileu e editou os sites da ONU e do PNUD no Brasil. Tem experiência em jornalismo de dados e deu aulas sobre o tema durante 4 anos. Atualmente é diretor da Abraji.
No encontro, será oportunizada a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com os TCs, os grandes executores da ação. O exame dos sítios eletrônicos será feito essencialmente a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018. Acesse aqui.
De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Cezar Miola, “a transparência consiste em importante instrumento de legitimação da atuação da Administração Pública e pressuposto intrínseco ao exercício do controle”.
O coordenador do Programa, conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Antônio Joaquim, ressaltou a importância de sensibilizar os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil a respeito da relevância da transparência. “Por meio deste projeto, as Cortes de Contas contribuirão, em última análise, para o exercício da cidadania”.
Participam da abertura do lançamento, os presidentes da Atricon, Cezar Miola, do IRB, Edilberto Pontes, do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro, do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, do Conaci, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, o conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) e o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).
A atividade acontece na véspera do curso que será ministrado aos integrantes do Marco de Medição dos Tribunais de Contas, que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, também na sede do TCM-SP.
14h30 – Abertura
Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola.
Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.
Presidente do CNPTC/Abracom, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto.
Presidente do TCM-SP, Conselheiro João Antonio da Silva Filho.
Presidente do Conaci, Controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle.
15h – Participação do Jornalista Tiago Mali.
15h30 – Apresentação do Projeto (metodologia e ferramenta).
– Coordenador do projeto, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
– Vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
16h10 – Assinatura ACT
– Presidentes dos Tribunais de Contas.
16h30 Encerramento
– Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola.
Informações úteis aos participantes:
– Consulte aqui o guia de hotéis e restaurantes próximos ao TCM-SP.
– Reitera-se que, segundo regras sanitárias do Estado e do Município de São Paulo, será exigido o comprovante de vacinação – duas doses – daqueles que participarão presencialmente.
– Infelizmente, não será possível disponibilizar transfer do aeroporto e dos hotéis para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.